DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº194/2021 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinucultura, matrícula nº
300245-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 31/08 a 03/09/2021 a fim de acompanhamento de entrega de tanques de
resfriamento de leite, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar
cursos da produção de mandioca para produtores rurais , concedendo-lhes 9,0 (nove) diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza , 10 de setembro de 2021 .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VANESSA OHANA
GOMES MOREIRA
COORDENADORA
300.277-9-5
III
27/09 a 01/10/2021
e 04 a 08/10/2021
FORTALEZA - SALITRE
- FORTALEZA
9,0
77.10
-
693,90
FRANCISCO
MARCILIO DE MELO
SUPERVISOR
DE NÚCLEO
300.243-1-1
III
27/09 a 01/10/2021
e 04 a 08/10/2021
FORTALEZA - SALITRE
- FORTALEZA
9,0
77.10
-
693,90
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PORTARIA Nº223/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR o Gerente de Abastecimento de Água e
Saneamento Rural – GEAS/UGP, JANIO CARLO OLIVEIRA MENEZES, os TÉCNICOS da GEAS/UGP, FRANCISCO ADRIANO MACIEL COSTA,
RÔMULO RAMI DE ARAÚJO COSTA e CHARLIANE COSTA BARBOSA, e os ENGENHEIROS EUDES GADELHA DE ABREU e JOSÉ ARILO
RIBEIRO LANDIM JUNIOR da UGP/PSJ III – 2º Fase, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada
a coordenar o processo referente a EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE 09 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 08 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no
âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO). A referida Comissão Especial,
terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº229/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de receber e
validar a documentação dos aprovados na Seleção do Programa Agente Rural, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2021, DE 23 DE 09 DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Valeria Pascoal
de Oliveira
Orientadora
de Célula
III
29/09 a
05/10/2021
Fortaleza/ Iguatu/
Crato/ Fortaleza
6,5
77,10
5% no período de
29/09 a 02/10/2021
516,57
516,57
Stephania Teles
Gondim Viana
Assistente
Técnico
IV
29/09 a
05/10/2021
Fortaleza/ Iguatu/
Crato/ Fortaleza
6,5
64,83
5% no período de
29/09 a 02/10/2021
434,36
434,36
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EDITAL Nº015/2021
ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE
E ENTREGA DE MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS PARA O PROJETO HORA
DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de
direito privado especializada na produção, transporte e entrega de manivas sementes, em comunidades rurais do Estado do Ceará para o Projeto Hora
de Plantar 2021/2022. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi criado há mais 34 anos para atender com sementes e mudas de elevado potencial
genético e produtivo aos agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui um grande caráter social e econômico, pois além de disponibilizar sementes
subsidiadas para o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado do Ceará sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores
tornarem-se produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado de colheita. O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto
Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reconhecido valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas
do estado do Ceará. Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar também incentiva e a produção disponibilizando sementes de forrageira
(sorgo), manivas sementes, raquetes de palma forrageira, mudas de essências florestais nativas (aroeira, sabiá, entre outras) e frutíferas (acerola, caju, cajá,
umbu cajá, goiaba, manga, entre outras). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agri-
cultura Familiar – CODAF da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE
no horário de expediente, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs até o dia 12 de outubro de 2021 ou na sessão de credenciamento (Item 7 – DO
CERTAME), no dia 13 de outubro de 2021, às 09:00, no auditório José Carlos Pessoa Martins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, situado na
Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura
do certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 17 de setembro de 2021. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.sda.
ce.gov.br/arquivos/ SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº016/2021
ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, TRANS-
PORTE E ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR E/OU PROJETO REPALMA DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas
de direito privado especializadas na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira com vistas a atuar como fornecedor de RAQUETES DE
PALMA FORRAGEIRA para o Projeto Hora de Plantar e/ou ao Projeto REPALMA, safra 2021/2022. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi
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