DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
criado há mais de 34 anos para atender com sementes, elevado potencial genético e produtivo, especialmente aos agricultores de base familiar do Estado.
O Projeto possui um grande caráter social e econômico, pois disponibiliza sementes subsidiadas para o plantio, proporcionando que os índices de produti-
vidade do Estado do Ceará sejam alavancados. O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores
sementes de alta qualidade, de reconhecido valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do Estado do Ceará. Além de sementes de milho
e feijão o Projeto Hora de Plantar também incentiva as demais cadeias, disponibilizando sementes de forrageira (sorgo e palma), manivas sementes, mudas
de essências florestais nativas (aroeira e sabiá) e frutíferas (acerola, cajá, caju, goiaba, manga e umbu cajá). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser
entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av.
Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs até o dia 20 de outubro
de 2021; ou na sessão de credenciamento, no dia 21 de outubro de 2021, às 9:00, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av.
Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do
certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 23 de setembro de 2021. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.sda.ce.gov.
br/arquivos/ SIGNATÁRIO: VANESSA OHANA GOMES MOREIRA Coordenadora do Desenvolvimento da Agricultura Familiar e FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021
PROCESSO Nº: 07552643 / 2021 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta dispensa, não resolvidas
pelos meios administrativos. OBJETO: A contratação tem por finalidade os serviços técnicos para continuidade das ações de Observatório da Agricultura
Familiar do Ceará, de forma a subsidiar em tempo eficaz a gestão, os conselhos e os atores sociais, com informações, análise e propostas de ação em relação
ao desenvolvimento, trabalho, renda e as políticas públicas no campo da agricultura familiar rural sustentável e solidário do estado. JUSTIFICATIVA: Justi-
fica-se a Dispensa de Licitação por tratar-se instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional, nos termos do inciso XIII, art. 24 da Lei n°8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100031.20.608.311.10582.03.339039000.1.00.00.0.40 (3157) PF: 2100010632020I – MAPP: 575. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso
XIII da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como, processo administrativo nº 07552643/2021 e parecer jurídico nº 803/2021. CONTRATADA:
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, CNPJ N° 60.964.996/0001-87. DISPENSA:
Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA, com os fundamentos lançados no processo em referência. Tânia
Carneiro Miranda Coordenadoria Administrativo Financeira COAFI/SDA RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao disposto
no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, nas informações contidas no Processo administrativo nº 07552643/2021
e Parecer Jurídico n° 803/2021. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2021. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário - SDA.
Jose Erenarco da Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 119/2021 - Emissão 03/09/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
KELLY SOUZA DE OLIVEIRA
Agente Rural
AUXILIAR OS ESCRITORIOS DA REGIAO NO
PROCESSO DE ORIENTACAO E DIGITACAO
DOS RELATORIOS DE PRESTACAO DE
ATER DO PROGRAMA DOM HELDER .
Acopiara,
Iguatu,
Acopiara
26 à
30/07/2021
4.5
64.83
14.59
306.32
KELLY SOUZA DE OLIVEIRA
Agente Rural
AUXILIAR OS ESCRITORIOS DA REGIAO NO
PROCESSO DE ORIENTACAO E DIGITACAO
DOS RELATORIOS DE PRESTACAO DE
ATER DO PROGRAMA DOM HELDER
Acopiara,
Iguatu,
Acopiara
02 à
06/08/2021
4.5
64.83
14.59
306.32
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 22 setembro 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº122/2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor INÁCIO MARIANO DA COSTA, ocupante do cargo Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 300.128.1-X, desta Empresa, a viajar à
cidade de Teresina-PI, no período de 20 a 22/09/2021, a fim de intermediar adesão da Ata de Registro de Preços nº 002/2021 da Fundação da Universidade
Estadual do Pia´u[i-FUESPI, para aquisição de equipamentos de informática, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,24 (cento
e oitenta e nove reais, vinte e quatro centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 662,36 (), mais ajuda de custo no valor de R$ 662,36 (), totalizando
R$ 662,36 (seiscentos e sessenta e dois centavos< trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fonte 70 - Recursos Próprios.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 123/2021 - Emissão 20/09/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
Agente Auxiliar
de ATER
ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO
PROGRAMA ATER MAIS GESTÃO
Sobral, Santana do
Acarau, Sobral
17 à
20/08/2021
3.5
61.33
0.0
214.66
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
Agente Auxiliar
de ATER
ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA ATER MAIS GESTÃO
Sobral, Santana do
Acarau, Sobral
09 à
09/08/2021
0.5
61.33
0.0
30.67
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
Agente Auxiliar
de ATER
ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA ATER MAIS GESTÃO
Sobral, Santana do
Acarau, Sobral
03 à
05/08/2021
2.5
61.33
0.0
153.33
INUCENCIA FERNANDES
F LINHARES
Agente Auxiliar
de ATER
ACOMPANHAR E ORIENTAR
AS AÇÕES DO PROGRAMA
ATER MAIS GESTÃO
Sobral, Forquilha, Sobral
23 à
27/08/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
LEONICE PINTO DE
MACEDO DA SILVA
Agente Auxiliar
de ATER
DIVULGAR AÇÕES DO PROGRAMA
GESTÃO MAIS ATER
Sobral, Groairas, Sobral
31 à
02/09/2021
2.5
61.33
0.0
153.33
LEONICE PINTO DE
MACEDO DA SILVA
Agente Auxiliar
de ATER
DIVULGAR AÇÕES DO PROGRAMA
ATER MAIS GESTÃO
Sobral, Groairas, Sobral
20 à
20/08/2021
0.5
61.33
0.0
30.67
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