DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
SIDONIO FRAGOSO VIEIRA
TDA
Realizar avaliação das ações do 
Projeto Dom Helder Câmara, 
no município de Milagres.
Fortaleza, 
Milagres, Fortaleza
13 à 
17/09/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
 
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 22 setembro 2021.  
 
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 215 SÉRIE 3 ANO XIII, página 26, publicado em 20 de setembro de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2021, 
celebrado com a empresa TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) Leia-se: 
VALOR GLOBAL: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, 27 de setembro de 2021. 
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 6210595/2021/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) RAIMUNDO NONATO COELHO DE SOUZA, que exerce a função de Agente Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 0897612, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de agosto de 1987. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo 08083612/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) THIAGO AMARAL MELO LIMA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula 
n° 30538315, lotado(a) no(a) EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, a partir de 19 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
Torna público que recebeu da SEUMA – a Certidão de Isenção de Licença Ambiental número IAA_PD001/2021, para Atividades de Organizações 
Associativas Patronais e Empresariais, Serviços de Assistência Social em Alojamento e Outras Atividades de Ensino não especificadas anteriormente, loca-
lizada na Rua Senador Jaguaribe, nº679 – Bairro Moura Brasil, Município de Fortaleza/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
*** *** ***
PORTARIA Nº0485/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08752182/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em  Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0485/2021 - GAB DATADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
08460181/2021
TEREZINHA DE JESUS ARAUJO ROCHA
Professor Pleno II
22000106809227
08/08/2021
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
10/08/2021
08460181/2021
TEREZINHA DE JESUS ARAUJO ROCHA
Professor Pleno II
22000104623215
08/08/2021
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
10/08/2021
08445158/2021
MARIA GOMES SILVA LIRA
Professor Especializado
22000103843815
09/08/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
09/08/2021
08445158/2021
MARIA GOMES SILVA LIRA
Professor Especializado
22000105570719
09/08/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
09/08/2021
08575477/2021
MARIA SALOME PINHEIRO MACHADO
Professor
22000105129516
02/12/2020
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
15/12/2020
08578719/2021
NORMA RIBEIRO DE FARIAS
Professor Iniciante I
22000105815711
17/01/2021
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
19/01/2021
08537532/2021
JOSE PEREIRA SALVADOR
Professor
22000104821319
16/08/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
18/08/2021
08454769/2021
CICERO DOMINGOS RODRIGUES
Professor
2200013039061X
14/08/2021
NICODEMOS FEITOSA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
24/08/2021
08667169/2021
MARIA IODELIA QUEIROZ MATOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000101860313
07/08/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
10/08/2021
08629046/2021
SILVANDIRA MOREIRA DIAS
Professor Iniciante II
22000106273416
11/08/2021
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
16/08/2021
08629046/2021
SILVANDIRA MOREIRA DIAS
Professor Iniciante II
22000104908910
11/08/2021
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
16/08/2021
08717263/2021
CELIA MARIA PINHEIRO BASTOS
Professor
22000107733119
27/08/2021
V MORAES
28/08/2021
07897292/2021
VERA LUCIA NUNES BENTO
Professor Especializado
22000101502212
31/07/2021
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
04/08/2021
08351641/2021
JOSE WILLIAM DE SOUZA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104316312
06/04/2021
JAIME ARARIPE SERVIÇO 
REGISTRAL
12/04/2021
08198347/2021
ROSELI BASTOS DE ARAUJO 
CHAVES PEREIRA
Professor Iniciante I
22000107652518
14/03/2021
V MORAES
16/03/2021
06486264/2021
AILA MARIA GOMES LUNA
Professor Especializado
22000108931119
14/05/2021
VIEIRA 1º OFÍCIO
21/05/2021
08458470/2021
MARIA MIRIAN FEIJO ROCHA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107842910
27/04/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
16/08/2021
07983024/2021
CLARA LEDA PRIMO
Auxiliar de 
Administração
22000115324317
20/07/2021
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
20/07/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0494/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Ofici al do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23, 673, de 3 de maio de 1995, aos 
PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 200 0, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, d urante o mês Outubro/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA