DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07739492/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a Rua
Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0108-64,
daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, com sede à RuaCel. José Silvestre, nº 56, centro, muni-
cípiode Sobral/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO
N° 09, do ano em curso, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE/
CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento namodalidade CONVITE Nº 05/2021, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 33.458,25 (trinta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro
de Vasconcelos CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARA LOURENÇO DO NASCIMENTO 2 FRANCISCO
ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06688410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa
Aloisio Viana Moreira, Nº 50, Bairro Centro, Municipio PARACURU/CE, CEP: 62680-000, representado neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA
E CISTERNA), em favor do Liceu Estadual Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13109e Termo
de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE
PRAZO DE ENTREGA O prazo da limpeza da caixa d’agua e cisterna, objeto do presente Contrato, será entregue no período não superior a 30 ( Trinta) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA:
03 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1JULIANA SILVA DOS SANTOS 2RAIMUNDA SOARES LIMA. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07790196/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida
a Rua Cândido Chaves, no 572, Bairro Centro, Município de São João do Jaguaribe/Ce,Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob No 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves – Centro, CEP 62.920-000, Muni-
cípio Quixeré – Ce, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 03/2021 FORO: São João do Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado apartir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a
partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.954,04 (nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 470O. DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1José Flávio de Souza Freire 2Tereza Mary Lima. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08254050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida a Av. Paulo
Sarasate, Nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/Ce, Telefone (88)3650.2281),inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua(AV) MATOS BELO ,Nº 434 B, Bairro MESSEJANA ,
Município: FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03 e 04,.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: Carnaubal- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 12.503,25 ( doze mil quinhentos e três
reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.08.33903000.27301.1.30.00- 4845. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
LIMA CONTRATANTE LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1BARBARA FARIAS
MOREIRA 2FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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