DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
868
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
Professor
SEFOR 2
220001979386-1-X
F
38
869
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
Professor
SEFOR 2
220001979386-1-X
A
38
870
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
SEFOR 3
220001015682-1-3
A
76
871
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
SEFOR 1
220001112303-1-8
A
76
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PORTARIA Nº0505/2021 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
209, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
Ernesto de Pinho Pessoa Júnior, Geana Barbosa da Silveira e Antonia Denancy Lima Dantas, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de
Sindicância, destinada a apurar os fatos relatados nos processos nºs: 09105884/2017-VIPROC e 10357036/2018-VIPROC, referentes a servidora JUCILEUDA
FERREIRA GOMES, Gestora do Contrato na EEFM BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR
1 – FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019/PROCESSO Nº07815679/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO
DE PAULO, portador da Carteira de Identidade nº 20074993164, e do CPF nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
088/2019, publicado no D.O.E de 07.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com supressão na quilometragem e supressão no valor ao contrato, ora aditado
que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM
DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem de 12.040 km (doze mil e quarenta quilômetros) das rotas. Passando de 376.465 km
(trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco quilômetros) para 364.425 km (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco
quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 16/08/2021, às fls. 23 dos autos.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, terá uma redução de R$
41.538,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais), passando de R$ 1.298.804,25 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quatro
reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.257.266,25 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo uma supressão de valor de aproximadamente 3,20% (três vírgula vinte por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/
CECOF de 16/08/2021, às fls. 23 e a IG Nº 1130360, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permancem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de setembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.
Déborah A. de Araújo , 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08539357/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,CREDE 8 - Aracoiaba/Ce, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0054-37,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/Ce; IV - CONTRATADA: COOAF –COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode
acordo com a Chamada Publicade nº 20200001e de acordo com o processo nº 06002338/2020e processo nº 08539357/2021eregulamentado no art. 57,§ 1º,inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR DA MERENDA ESCOLARpara
aEscola de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 22de Outubro de 2021 até 09 de Maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DECIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 12de Setembro de 2021 até 10 de
Março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: MANOEL
LINS PEREIRA - CONTRATANTE, MARLI MESQUITA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALEXSANDRA RODRI-
GUES DE SOUSA, 02 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08215411/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretora(a), Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sobnº 11.977.190/0001-18, com sede a Av Santos Dumont, nº 1687,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melodo Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO DE AMONTADApertencen-
teàjurisdiçãodaCREDE2 - ITAPIPOCA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo deParticipação nº 2021/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15886 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: Amontada-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 128,00 (Cento e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE André Luis Melodo Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jorge Luiz Mota de Sousa 2José
Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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