DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05897252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida a Aideia Munguba,
nº s/n, Bairro Buriti, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
nesteato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua(Av) Vicente Siebra, nº 2541, Bairro Violete, Município Itapipoca, representadoneste ato
pelo(a) Sr.(a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2021, FORO: Itapipoca,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta ) dias, contado a partirdo recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.Itapipoca, 02 de setembro de 2021.. VALOR GLOBAL: R$
20.798,00 ( Vinte mil setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[221000221236243320111063390390010000030004569 ]. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro
de Souza CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Sousa da Rocha 2Pedro Antônio da Silva,
Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida a Rua(Av)
Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60360-415, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua(Av) Desembargador
Pedro Melo, 53, Bairro Parque Tijuca Maracanaú, CEP: 61.917190, Município Maracanaú/Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Caval-
cante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2021 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,09,20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentose sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,22 (um mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano contratante Francisco Flavio Cavalcante Ferreira contratado e
TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05479540/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES estabe-
lecida a Rua Rufino de Sousa s/no, Bairro Bananas, Município de Umirim-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 03.839.308/0001-13 com sede à Avenida Anastácio Braga, no 1641, Bairro São Francisco, Município de Itapipoca-CE,
CEP 62.500-320, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
de Expediente para EEM Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2021 FORO:
Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.842,90 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos ) pagos em CONFORFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 IHORRANA MENDONÇA
LIMA 2 NATHALIA DE LIMA ALBUQUERQUE. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06004499/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida a Rua(Av)
Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60360-415, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro
Benfica CEP: 60040-160, Município Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,07,08,10,12,15,17,18,22,23,24,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentose sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.844,12 (Dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA:
14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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