DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,91 (Hum Mil, Duzentos e Onze Reais e Noventa eUm Centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE Osmani
Vieira da Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1 Silvio César Linhares Oliveira 2 Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, Município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000, Telefone (88) 34373421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Alex Pereira Sales CONTRATADA: COTALEITE - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, situado à Rod BR-020, n.o s/n, município de Tauá - CE, CEP: 63.660- 000 inscrita no CNPJ
sob n.o 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo Sr. JOSE VITAL NETO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 004/2021 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
004/2021 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.238,38 (sete mil. duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002730113000 4704. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales CONTRATANTE JOSE VITAL NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Danilo do
Nascimento Soares 2Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07519344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, no 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av): AV Jaime Assis Henrique ,
no 134, Bairro: Centro, Município: Amontada - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 05/2021 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 14.961,10 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e um reais, e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Victor
de Freitas Araújo 2Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07510320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI
VICENTE ARRUDA, estabelecida a Rua 113, nº 200, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0128-08 , daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Tácio
Monteiro Lima CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 , com sede à RuaAntonio
Paulino dos Santos, nº 193, Bairro Maratoan, Município de Crateús, representado neste atopelo(a) Sr.(a)Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014,Decreto
n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210003 FORO: Caucaia CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Tácio Monteiro Lima CONTRATANTE Thiago Veras
Mourão Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA SILVA MOREIRA 2RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza 27 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida a Rua(Av)
Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60360-415, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: T SOARES COMERCIO RODRIGUES VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua(Av) R Farias Lemos,
1114 A, Bairro Messejana, CEP: 60841-455, Município Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independentede transcrição. Itens: 11,13,14,16,19,21,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,RG nº 20090100366657 -SSP/CE, CPF nº 052.881.963-
11, residente à Rua(Av) Paulino Rocha , 50, casa 175, Bairro Cajazeiras 60864-310, Município Fortaleza/Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos
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