DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342847/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, 
CEP:625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho 
CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, Inscrita No Cnpj Sob Nº41.105.033/000183 Representado Neste Ato Pelo(A)Sr.(A)Jessica 
Beatriz Lima Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo De Participação nº 2021/0010,que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 15358/2021 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: ITAPIPOCA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO)dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.480,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 -4569. DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: 
e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO FABIO EUFRASIO DE SOUSA MARIA 2 RAYANE DOS SANTOS PIRES. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07241540/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes, estabelecida a Rua Divina, 
nº 150, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: JULIANO 
DE ALMEIDA ROCHA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua Rubi Qd. 07, nº 33, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Juliano de Almeida Rocha, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E COSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12152 
e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazosde vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.392,50 (Três mil trezentos e noventa dois reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATANTE 
Juliano de Almeida Rocha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JANAYNA LEITE FERREIRA CASTELO 2- ------ Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07551370/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO 
DA SILVA, estabelecida a Rua Maria Das Graças siqueira nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE, Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0311-95,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Tatyanna Albu-
querque Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, 
nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Serviço de confecção de placas de acrílicos e pedestal organizador de fila descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16447 e Termo de 
Participação nº 07/2021 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.292,88 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitentae oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO ( CONTRATANTE) LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07564935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA 
RIBEIRO CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, com sede à RuaJoão Anselmo 
da Silva, s/n, Bairro: Papara, Município: Maranguape, CEP 61960-000, Telefone (85)985609937, representado neste ato pelo sr. Antônio Marcelo Gomes 
Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AÇUCAR E CAFÉ - EM FAVOR 
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 0007/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12923 e Termo Participação nº 
0007/2021 FORO: Maranguape, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 146,80 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO contratante Antônio Marcelo Gomes Rocha contratado e 
TESTEMUNHAS: 1Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2Lorena Maciel Costa. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09102840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Severiano 
Morel, nº s/n, Bairro centro, Município de Camocim/CE, CEP62400-000 Telefone (88)6321.6238, inscrita no CNPJ/MF 04.352.427/0001-00, daqui por dian-
tedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 
CONTRATADA: OSMANI VIEIRA DA COSTA, situado na ET Tamboril Camocim n.º 0001,Distrito de Tamboril, Município de Camocim, CEP: 62.400-
000 inscrita no CPF sob n.º 930.908.703-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Osmani Vieira da Costa daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública 
n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: