DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 782,27 (setecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838407/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua
Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por
diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: CONS-
TRUTORA AC LTDA inscrita sob nº CNPJ: 35.411.699/0001-67, com sede à Rua Vereador Francisco Gertrudes, S/N,Bairro Centro, Município: Meruoca,
Ceará. CEP 62130-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação deserviços sendo: PINTURA DA FACHADADA ESCOLA, MANUTENÇÃO DA PLACA E PINTURA
DE LETREIRO CONTEMPLANDO O NOME DA ESCOLA. TODOS DE ACORDO COM O NOVO PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ em favor da
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição daCREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade Carta Convite nº 006/2021, regidopelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
eseu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõeo art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.519,00 (cinco mil, quinhentos e dezenove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.3
0.00 – 4567 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 4770. DATA DA ASSINATURA: 09 setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Neusa
Setúbal Monteiro CONTRATANTE Albegério Costa de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Efraim Sabino de Oliveira 2 Rackuel Patricia de
Albuquerque Dias. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09009106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, no 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av): João Araújo Teixeira, nº 195, Bairro: Fazendinha,
Município: Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:12e15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23,
Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.506,25 (Doze mil, quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavo pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 08
de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1José Victor de Freitas Araújo 2Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07515160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento Barbosa
Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: ALL
IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.950.003/0001-00, com sede à Rua Salviano Carlos, 373, Bairro:
Quixeramobim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Davi Almeida Felix daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de pintura de capina, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação
nº 2021/0005 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( Seis Mil e Novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE Francisco Davi Almeida Felix CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 Apoena de Almeida Walbruni 2 Rachel Barros Lima. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP.MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua
Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante
denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral,Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro: Centro, Granja-CE, CEP62.430-
000, representada neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, inciso ii, alínea
“a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014,decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta
convite nº 005/2021 FORO: Camocim,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados
a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Efraim Sabino
de Oliveira 2 Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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