DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2021/PROCESSO SEDUC Nº05942878-2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DSBRITO
COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX EIRELI, estabelecida na Rua Arminda de Lima, nº 162 – 1º andar, sala 11 – Bairro: Centro Guaru-
lhos-SP, CEP:07.095-010, inscrita no CNPJ sob o nº 34.046.586.0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FABIO
MANOEL DA SILVA, RG 34.926.288-3 e inscrito no CPF sob nº 299.434.308-85, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 161 (cento e sessenta e um) bebedouros, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no item 55 do Processo Administrativo nº 64215.000776/2020-49 Pregão Eletrônico nº 001/2020 – Ata de Registro
de Preços nº 002/2020 – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Administrativo nº 64215.000776/2020-49 Pregão Eletrônico nº 001/2020 – Ata de Registro de
Preços nº 002/2020 – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 313.950,00 (trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12
.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.4
34.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.1
0.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , FABIO MANOEL DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Váleria de Sousa
Braz , 2. Ilegível. Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2021/PROCESSO Nº06825409/2021 E 08690748/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n.º
1376, Cidade Monções, São Paulo/SP, Cep. 04.571-936, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seus procuradores, a Sra. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, brasileira, casada, administradora, inscrita no RG nº 630486 SSP/DF e CPF
n.º 613.174.201-44, residente e domiciliada em Brasília/DF e o Sr. WELLINGTON XAVIER DA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no
RG nº SSP-GO3516308 e CPF n.º 887.321.001-59, residente e domiciliado em Brasília/DF, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso
à internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de até 7.872 (sete mil oitocentos e setenta e dois) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote
de dados de, no mínimo, 20GB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para os itens 11,12,13,14,15 de acordo com as especificações, quantitativos e demais
elementos técnicos previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 24/2021, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato terá a vigência e execução de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 224.251,20
(Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e mensal de R$ 37.375,20 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos), não sujeito a reajustes. pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.02
.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05.3390
40.10000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040.10
000.0 22100022.12.362.433.20113.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0
22100022.12.362.433.20113.12.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , CARLOTA
BRAGA DE ASSIS LIMA - Telefônica Brasil S/A - - CONTRATADA , WELLINGTON XAVIER DA COSTA - Telefônica Brasil S/A - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08762730/2021 - ADITIVO
LOTE 84/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA - CPF: 04606158310 - MATRÍCULA: 22200177776915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 31/08/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;GERARDINA DE FATIMA HONORATO DA ROCHA - CPF: 32015639861 - MATRÍCULA: 22200177778810 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 31/08/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1444,62;IZABEL CRISTINA MUNIZ BRAGA - CPF: 60739618393 - MATRÍCULA: 22200177778519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 31/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 7.223,10 ( SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259825 - EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HUGO JOSE DA COSTA CASTRO - CPF: 60492707324 - MATRÍCULA: 22200177817514 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 01/09/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
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