DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(E)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(F)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO
(G)
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
10.539.891,00
7.205.107,75
7.205.107,75
7.205.107,75
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-10.539.891,00
-7.205.107,75
-7.205.107,75
-7.205.107,75
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE
(A)
RECEITAS REALIZADAS
(B)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
171.995.626,00
89.592.626,84
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
36.827.879,00
33.046.874,35
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
14.007.639,00
16.362.503,27
Outras contribuições
341.348.000,00
167.356.853,32
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
564.179.144,00
306.358.857,78
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
MILITARES
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(E)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(F)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO
(G)
Inatividade
540.344.363,00
348.602.653,61
348.602.653,61
348.602.653,61
0,00
Pensões
240.930.912,00
183.446.042,89
183.446.042,89
183.446.042,89
0,00
Outras Despesas
7.274.320,00
2.175.652,09
2.175.652,09
2.175.652,09
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
788.549.595,00
534.224.348,59
534.224.348,59
534.224.348,59
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS
INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2
-224.370.451,00
-227.865.490,81
-227.865.490,81
-227.865.490,81
FONTE: S2GPR, GEORG, 17/09/2021, às 09:48.
NOTAS:
1- Os dados do Plano Previdenciário resulta da consolidação das receitas e despesas do Fundo Previdenciário PREVID, do Poder Executivo, e do Fundo de
Previdência Parlamentar - FPP;
2- As informações do Plano Financeiro refelte a consolidação das receitas e despesas do Fundo Previdenciário FUNAPREV e do Fundo Financeiro PREV-
MILITAR, ambos do Poder Executivo;
3- Os Fundos integramtes do Plano Previdenciário não recebem aportes do Tesouro a título de cobertura de insuficiência financeira;
4- Os valores das receitas decorrentes de contribuição patronal autopatrocinio do FPP estão somadas às contribuições do Parlamentar/Servidor;
5- O Aporte oriiginário do Tesouro Estadual ocorre de forma automática, mediante Nota de Movimentação Financeira a título de Suprir Conta Gestão, cujo
montante corresponde à soma dos valores diários das Notas de Pagamentos (orçamentárias e extraorçamentárias) geradas, por Unidade Gestora - UG, e
vinculadas a fontes de recursos do Tesouro, quando debitadas numa conta marcada como Gestão. O referiodo registro somou R$ 777.882.355,48, sendo R$
556.562.785,89 em favor do FUNAPREV e R$ 221.319.569,69 movimentado para o PREVMILITAR;
6- Composição do Aporte: R$ 14.404.418,50 (sendo R$ 10.305.274,48 do FUNAPREV e R$ 4.099.144,02 do PREVMILITAR) relativo aos restos a pagar,
geralmente decorrente de consignações retidas até dezembro/2020, pagas extraorçamentariamente neste exercício; e R$ 763.477.937,08 decorrente de Notas
de Pagamentos geradas no corrente exercício, sendo R$ 546.257.511,41 ao FUNAPREV e R$ 217.220.425,67 ao PREVMILITAR;
7- No valor total da previsão da receita do Prevmilitar de R$ 564.179.144,00 não consta R$ 4.838.856,00, relativo à previsão da receita para os valores
mobiliários;
8- No quadro Receitas e Despesas vinculadas às pensões e aos inativos militares não constam os valores relativos aos rendimentos;
9- Os valores mantidos pelo Tesouro são os relativos à despesa empenhada na natureza 339059 pelas Unidades Gestoras 19101 (R$ 7.178.627,75), 210101
(R$ 8.000,00) e 290101 (R$ 18.480,00);
10- O valor de R$ 103.048.485,00 do Plano Previdenciário correspondente à reserva de contingência, vinculado à natureza da despesa 99999900 da Dotação
Orçamentária; sendo R$ 102.634.302,00 do PREVID e R$ 413.183,00 do FPP.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/0-5
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Janeiro/Agosto de 2021
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(A)
RECEITAS CORRENTES (I)
26.265.163.199,45
19.635.433.418,58
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.890.080.588,00
10.874.898.018,03
ICMS
11.767.690.501,00
8.580.849.606,30
IPVA
1.007.191.128,00
955.188.895,41
ITCD
51.495.173,00
43.142.011,95
IRRF
1.357.387.274,00
790.870.863,78
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
706.316.512,00
504.846.640,59
Contribuições
1.022.643.416,00
657.226.389,74
Receita Patrimonial
278.801.459,04
247.843.401,40
Aplicações Financeiras (II)
232.220.608,04
186.620.534,22
Outras Receitas Patrimoniais
46.580.851,00
61.222.867,18
Transferências Correntes
9.167.137.963,41
7.327.230.722,75
Cota-Parte do FPE
6.114.495.471,00
4.753.148.913,26
Transferências da LC 87/1996
-
-
Transferências da LC 61/1989
49.298.099,00
37.351.285,88
Transferências do FUNDEB
1.728.147.819,00
1.508.057.859,69
Outras Transferências Correntes
1.275.196.574,41
1.028.672.663,92
Demais Receitas Correntes
906.499.773,00
528.234.886,66
Outras Receitas Financeiras (III)
24.959.760,00
28.502.036,03
Receitas Correntes Restantes
881.540.013,00
499.732.850,63
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
26.007.982.831,41
19.420.310.848,33
RECEITAS DE CAPITAL (V)
3.554.222.818,29
1.455.504.072,14
Operações de Crédito (VI)
2.534.377.177,00
1.272.351.181,28
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
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