DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
(A)
 Alienação de Bens
35.752,00
 32.392.983,42
 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
 -
 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
 Outras Alienações de Bens
35.752,00
 32.392.983,42
 Transferências de Capital
1.019.809.889,29
 150.702.957,97
 Convênios
982.616.544,29
 129.285.028,97
 Outras Transferências de Capital
37.193.345,00
 21.417.929,00
 Outras Receitas de Capital
0,00
 56.949,47
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
 -
 Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
 56.949,47
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.019.845.641,29
 183.152.890,86
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
 27.027.828.472,70 
 19.603.463.739,19
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE /
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
 DESPESAS 
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS 
(A)
RESTOS A PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS 
(B)
LIQUIDADOS 
PAGOS 
(C)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
 25.476.031.979,19 
 16.056.983.144,83  15.659.292.832,80 15.568.384.649,52 
 109.522.564,92 
 401.185.892,72 400.190.873,88
 Pessoal e Encargos Sociais
 12.848.324.382,56 
 7.954.410.745,81 
 7.941.823.550,34  7.934.846.185,78 
 16.536.813,13 
 1.331.819,40 
 1.331.819,40
 Juros e Encargos da Dívida (XIV)
 614.874.783,00 
 314.892.169,66 
 314.892.169,66 
 314.892.169,66 
 - 
 - 
 -
 Outras Despesas Correntes
 12.012.832.813,63 
 7.787.680.229,36 
 7.402.577.112,80  7.318.646.294,08 
 92.985.751,79 
 399.854.073,32 398.859.054,48
Transferências Constitucionais e Legais
 3.876.278.270,00 
 2.835.576.383,63 
 2.835.576.383,60  2.831.389.977,59 
 76.878.454,20 
 - 
 -
Demais Despesas Correntes
 8.136.554.543,63 
 4.952.103.845,73 
 4.567.000.729,20  4.487.256.316,49 
 16.107.297,59 
 399.854.073,32 398.859.054,48
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(XV) = (XIII - XIV)
 24.861.157.196,19 
 15.742.090.975,17  15.344.400.663,14 15.253.492.479,86 
 109.522.564,92 
 401.185.892,72 400.190.873,88
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
 5.753.206.138,49 
 1.969.717.696,86 
 1.778.127.077,45  1.761.158.854,01 
 7.833.702,12 
 428.203.148,49 
 
426.076.970,59
 Investimentos
 3.710.217.378,70 
 991.281.859,42 
 839.385.238,62 
 822.421.424,00 
 7.833.702,12 
 427.260.873,99 425.134.696,09
 Inversões Financeiras
 305.713.447,79 
 181.596.863,68 
 141.902.865,07 
 141.898.456,25 
 - 
 942.274,50 
 942.274,50
 Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XVII)
 104.518.343,79 
 30.985.575,60 
 29.961.576,99 
 29.961.576,99 
 - 
 - 
 -
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Demais Inversões Financeiras
 201.195.104,00 
 150.611.288,08 
 111.941.288,08 
 111.936.879,26 
 - 
 942.274,50 
 942.274,50
 Amortização da Dívida (XX)
 1.737.275.312,00 
 796.838.973,76 
 796.838.973,76 
 796.838.973,76 
 - 
 - 
 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
 3.911.412.482,70 
 1.141.893.147,50 
 951.326.526,70 
 934.358.303,26 
 7.833.702,12 
 428.203.148,49 426.076.970,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 163.134.780,00
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 1.039.509.201,11 
 94.961.153,59 
 86.909.630,02 
 86.888.385,05 
 - 
 194.636.445,27 194.636.445,27
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) 
= (XV + XXI + XXII - XXIIb)
 27.896.195.257,78 
 16.789.022.969,08  16.208.817.559,82 16.100.962.398,07 
 117.356.267,04 
 634.752.595,94 631.631.399,20
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
 2.753.513.674,88
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 491.590.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 186.620.534,22
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 318.526.178,98
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 2.621.608.030,12
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 143.744.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 17.783.339.122,52 
 18.168.088.663,14
DEDUÇÕES (XXIX)
 5.809.716.226,36 
 8.993.702.073,83
 Disponibilidade de Caixa
 5.688.104.349,19 
 8.773.128.840,30
 Disponibilidade de Caixa Bruta
 5.815.939.118,93 
 8.786.518.724,05
 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 
 127.834.769,74 
 13.389.883,75
 Demais Haveres Financeiros
 121.611.877,17 
 220.573.233,53
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 11.973.622.896,16 
 9.174.386.589,31
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
 2.799.236.306,85
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 114.444.885,99
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 -
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
- 94.395.613,06
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 -
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 60.981.379,53
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
- 29.769.157,21
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
 2.621.608.030,12 
 -
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
 2.753.513.674,88
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS