DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1320/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
TAUÁ
FERNANDO ALVES DE SOUSA
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
TAUÁ
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
TAUÁ
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
PRESIDENTE
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
TAUÁ
PABLO DEMETRIOS GOMES
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
TAUÁ
VALDERSON VIANA FRANÇA
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
TAUÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº1326/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 1253/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de ITAPIPOCA, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 07/09/2021 a 11/09/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1326/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
ELIZABETH SILVA LOPES
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
COORDENADOR
60,00
90,00
6
5
810,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
GIOVANNI CARDOSO BRITO
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
JOSE RICARDO NUNES SOUSA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
PABLO CAVALCANTE VALENTE
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
MEMBRO
50,00
80,00
6
5
700,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
5
1.080,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 13.240,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cônego Braveza nº 855, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-815; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 72 e 81, § 7º da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Art. 192, § 1º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; Convenção 
Coletiva de Trabalho 2021/2021, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e 
Conservação do Estado do Ceará, homologada em 19/02/2021, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Registro no MTE CE000173/2021, com vigência 
a partir de 1º/01/2021 a 31/12/2021. Justificativa emitida pela Gerente Administrativa, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS. 
; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 007/CEGÁS/2019, visando 
conceder a repactuação em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, 
para as categorias especificadas no referido anexo. O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do Contrato 007/CEGÁS/2019 passa a vigorar de acordo com o 
Anexo B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 03, que é parte integrante do presente termo de aditamento. ; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 54.730,14 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Aditamento é a partir 
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições 
constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 17 de setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Raimundo Edson de Sousa Silva (ALSERVICE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº123/2021 -  O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2021. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021. 
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR 
TOTAL
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
COORDENADORA
DNS-3
3001331-X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001439-1
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001416-7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001443-X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000571-6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
20
R$ 300,00
JEOVÁ DA COSTA OLIVEIRA
COORDENADOR
DNS-2
3001446-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
JOAQUIM DYOGO LUÍS FERREIRA SALES
ARTICULADOR
DNS-3
3001438-3
R$ 15,00
20
R$ 300,00
KEROLINY MARIA PERDIGÃO HONORATO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001351-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
20
R$ 300,00
LARA VITÓRIA TERRA DAMACENO FREITAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001440-5
R$ 15,00
20
R$ 300,00