DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
20
300,00
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
20
300,00
José Cláudio da Silva
Mecãnico de Máquinas e Veiculos
790.123-1.9
15,00
20
300,00
José da Silva Pinheiro
Agente de Administração
117.399-1.1
15,00
20
300,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
20
300,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
20
300,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
20
300,00
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar de Administração
300.031-0.1
15,00
20
300,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
20
300,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300.029-1.1
15,00
20
300,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126.042-1.1
15,00
20
300,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
20
300,00
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300.028-1.4
15,00
20
300,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002.001-1.5
15,00
20
300,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
20
300,00
Priscila Gonçalves de Carvalho
Assessora Chefe
300.030-1.2
15,00
20
300,00
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300.030-9.8
15,00
20
300,00
TOTAL
9.900,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº066/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALERIO MAIA FERREIRA DE CARVALHO, que exerce a função de Engenheiro
Eletricista, matrícula nº 000047.1.5, desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no dia 23/09/2021, a fim de realizar troca das baterias no
nobreak do Radar Banda S, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME . FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 21 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº03960100 /2021
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2021 - ( Modalidade definida pelo BIRD-IPF CEARÁ)-PROCESSO Nº 03960100/2021; CONTRATADO: JEAN-MI-
CHEL MARCEL ALBERT MARTINEZ - CPF Nº 730789.991-49 - Endereço : à 3, Cheminement du Docteur Didier Dasque, Appartement D23 31400,
Toulouse- França. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 340.688,80 (Trezentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - Operação
de Crédito Externo. OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSESSORIA TÉCNICA DO MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DE ÁGUA, POR SATÉLITE, EM RESERVATÓRIOS DO ESTADO DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação
pelo fato do Consultor possuir excepcional experiência e qualificações, reforçada pelo conhecimento das condições locais da área de estudo comprovado
pelo seu envolvimento na aplicação da metodologia em grandes reservatórios do Estado do Ceará. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 29200007.18.544.731
.10515.03.44903500.2.48.49.1.40. 29200007.18.544.731.10515.03.44904700.2.48.49.1.40 PRAZO DE VIGẼNCIA: 30 (Trinta)meses, contados a partir da
data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (Vinte e quatro) meses,contados do recebimento da Ordem de Serviços.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Fundamenta-se o presente, no Art 42 § 5º da Lei Nº 8.666/1993 e no item 7.39 da Seção VII. Métodos de seleção aprovados: Serviços de Consul-
toria, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentos do Banco Mundial, em sua alínea “f” e
nos demais elementos constantes no processo administrativo nº 03960100/2021, tudo parte integrante do citado processo. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2021.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017-FUNCEME/OFICAR; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Forta-
leza – CE; IV - CONTRATADA: OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.967.818/0001-88; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes
Nº 60- Bairro- José Bonifácio-Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na
justificativa apresentada pelo Núcleo de Monitoramento- NUMOM da FUNCEME, e o que consta no processo administrativo nº 07731149 / 2021; VII-
FORO: Municípo de Fortaleza do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 07 / 2017 por um período de 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 ( Dezesseis mil e oitocentos reais ) ; X - DA VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2021, até 09 de outubro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 07/2017 que não foram expressamente alteradas
por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 22 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente
da FUNCEME - CONTRATANTE e Francisco João Peixoto da Silva- Representante Legal da OFICAR - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021-FUNCEME / EUROSERV; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME- CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota
– Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - CPF/CNP Nº 35.014.448/0001-49;
V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, Nº 2859, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea b,
c/c seu § 1º, e 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na Cláusula Décima - Item 10.3 – Das Obrigações da Contratada, do Contrato
Nº 03/2021, e o que consta no processo administrativo, Nº 08748126/2021; VII- FORO: Municipio de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de valor em vista da supressão e do acréscimo do objeto contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.109.08 (Seis
mil, cento e nove reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Ratificada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 03/2021, que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo.; XII - DATA: Fortaleza- Ce , 24 de setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins-Presidente da FUNCEME- CONTRATANTE e Pedro Tiago Ramalho de Lemos -Sócio
Administrador da EUROSERV CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: RUA LAURO VIEIRA CHAVES, Nº 1030; BAIRRO: AEROPORTO; CEP.: 60.420-280;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados a
partir da data do término em 18/09/2020, vencendo-se em 18/09/2021, data na qual findar-se-á o presente, podendo, entretanto, ser prorrogado nos termos
do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua; VII- FORO:
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