DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº519/2021 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF 
sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08629674/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 24200214.10.302.613.21001.03.33903400.2.91.00.1.30; 24200214.10.3
02.631.21001.03.33903400.3.00.00.0.30
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
719/2019
COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC
12.977.744/0001-40
647/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
1082/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
04.494.283/0001-26
1122/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
04.494.283/0001-26
0829/2018
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
04.494.283/0001-26
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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 APOSTILAMENTO Nº525/2021 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08765985/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Valéria Maria Viana Barbosa, matrícula nº 495823-1-5 e inscrita no CPF sob o nº 229.142.963-15, 
conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
659/2018
CONSÓRCIO TPFE - TPFP
30.322.313/0001-27
1227/2020
INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO - IDISA
00.290.168/0001-89
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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 APOSTILAMENTO Nº528/2021 AO CONTRATO Nº1531/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária – Executiva Administrativa – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF 
sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07988115/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele alterar o nome do Gestor, consignado 
nas Cláusula Sétima – Do Gerenciamento, passando para o Sr. Francisco Cláudio da Silva, matrícula 300413-1-3 e inscrito no CPF sob o nº 454.971.843-91.
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1531/2020
Ricardo Antônio Araújo
Francisco Cláudio da Silva
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº530/2021 AO CONTRATO Nº1266/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pela Secretária – Executiva Administrativa – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de 
Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo Nº08921871/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato 
nº1266/2019, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato supracitado, consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Maria Delfino da Silva, incrita no CPF sob o n° 555.389.403-49 e matrícula n° 492.690.1.3, para o(a) 
Sr(a). José Reinaldo Neto, inscrito no CPF sob o n° 417.398.843-53 e matrícula n° 492.428.1.6. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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 APOSTILAMENTO Nº531/2021 AO CONTRATO Nº0059/2017
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita 
no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08440920/2021, resolve 
com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do 
Gestor (a), consignado na Cláusula Nona – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria José Souza Oliveira, matrícula 102184-1-1 e inscrita no CPF sob o 
nº 154.391.943-04, conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
0059/2017
Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos Biotecnologia Ltda
63.067.904/0002-35
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA -EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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