DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
 APOSTILAMENTO Nº532/2021 AO CONTRATO Nº1892/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no 
CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08443201/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, 
consignado na Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria José Souza Oliveira, matrícula nº 102184-1-1 e inscrita no CPF sob 
o nº 154.391.943-04, conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1892/2018
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA.
00.125.733/0001-52
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº534/2021 AO CONTRATO Nº1361/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº08882000/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do Gestor (a) Mauricélia Ferreira Nobre, 
inscrita no CPF 866.693.623-15 e matrícula 90419624-IPH, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. FERNANDA 
BRITO DE CASTRO, matrícula 402914.1.5 - SESA e inscrita no CPF sob o nº120.074.555-15, conforme folha nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1361/2020
TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA
10.141.389/0001-49
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº538/2021 AO CONTRATO Nº1288/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº08175541/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Jesus Irajacy Fernandes da Costa, matrícula nº101766-1-1 e inscrita no CPF sob o nº229.685.633-
00, conforme folha nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1288/2019
IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME
07.095.679/0001-99
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº567/2021 AO CONTRATO Nº1470/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº08933543/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Cláudia Regina Fernandes, inscrito(a) na matrícula nº301598-53 e CPF nº426.840.053-20, para 
o(a) Sr(a) Severino Ferreira Alexandre, inscrito(a) na matrícula n° 0109673 e CPF n° 624401524-04, conforme fl. nº25 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1470/2020
ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI
Severino Ferreira Alexandre
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº717/2017
I - ESPÉCIE: DOC n° 714/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº717/2017; I - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SARA – SERVIÇOS DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, nº1510, Bairro José Bonifácio, 
Fortaleza/CE, CEP 60.050-041; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, no art. 40, inciso XI, c/c art. 55, inciso III, todos da Lei nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2021, 
bem como reajustar no percentual de 14,29%, conforme o índice do IGP-M (FGV), o Contrato nº717/2017, que tem como objeto a contratação dos serviços 
de HDI-hemodiálise convencional – 300 (trezentas) sessões mensais, em pacientes com insuficiência renal aguda, internados no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira – HGCCO/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste, o valor do contrato passa de R$ 1.482.049,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil 
e quarenta e nove reais) para R$ 1.693.833,80 (hum milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos);IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.693.833,80 (hum milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 24 de agosto de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 23/08/2021;XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Solange do Vale Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº907/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº815/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº907/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;IV - 
CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;V - ENDEREÇO: Av. Presidente 
Castelo Branco, nº3795, Cristo Redentor, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e art. 40, inciso XI c/c art. 55, inciso III, 
todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem pr objeto prorrogar excepcional-
mente por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2021, o contrato nº907/2017, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção