DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação nº01 de energia elétrica, grupos geradores e outros e do equipamento Grupo 
Gerador da Unidade de Emergência, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como reajustá-lo no percentual de 8,35%, 
com base no índice IPCA (IBGE) - Paragrafo único - com o reajuste no montante de R$ 13.944,49 (treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta 
e nove centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 166.999,92 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e dois centavos), para R$ 180.944,41 (cento e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 180.944,41 (cento e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25 de 
setembro de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 20/09/2021;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1519/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº810/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1519/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA;III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Centro, Fortaleza/CE;IV - 
CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME;V 
- ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, loja 2- Passaré, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c § 8° do artigo 
65, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2021, o Contrato nº1519/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos do Centro de Imagem, com reposição de peças originais ou similares, pertencentes ao HMJMA/SESA. 
Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e vinte centavos);IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 15/09/2021;XIII - SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 696/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº765/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital Geral Doutor César Cals Oliveira – HGCCO;III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, CEP: 60.846-285, em 
Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av Francisco 
Sá, nº2.776, bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP 60.310-052;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2021, o Contrato 
Nº765/2019, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento contínuo dos gases produzidos pelos compressores e Nitrogênio 4.6., no Hospital Geral 
Doutor César Cals Oliveira – HGCCO. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 722.114,64 (setecentos 
e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos);IX - VALOR GLOBAL: R$ 722.114,64 (setecentos e vinte e dois mil, cento e quatorze 
reais e sessenta e quatro centavos);X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 26/08/2021;XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho, PETRÔNIO ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA e 
ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1000/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº731/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1000/2019;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA;III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: NEVAR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA EPP;V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, 969, São João do Tauape, 
Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e o §8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2021 e reajustar em 25% (vinte e cinco 
por cento), o Contrato Nº1000/2019, cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de peças de reposição 
e insumos, sem ônus para a contratante, das máquinas de ar-condicionado tipo janeleiros, splits instalados no Hospital São José. Parágrafo primeiro: Importa 
o presente termo aditivo na quantia de R$ 149.996,25 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Parágrafo 
segundo: Fica atualizada a dotação orçamentária para: (2021) 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3; (2021) 24200224.10.302.631.20077.03.3
39039.29100.0.3;IX - VALOR GLOBAL: R$ 149.996,25 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos);X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;XII - DATA: 03/09/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e FRANCISCO JUNIOR FERNANDES MACEDO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº782/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1136/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA NVTRO - NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1943, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2021, o Contrato nº1136/2019, para o cumprimento 
de seu objeto: Contratação de serviços de Operacionalização de Manipulação e Transporte de Nutrição Parenteral (dieta para pacientes incapacitados de 
se alimentarem da forma convencional) como também a descontinuação, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA. Paragrafo único: importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Dione Maria Cavalcante de Vasconcelos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº821/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº95/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará;III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Guarany, nº685, Centro, Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I e § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso II, 
alínea b e §1º e suas alterações, todos da Lei nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº95/2020, que 
tem como objeto a REFORMA DA CENTRAL ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS – CEADIM, por 
mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de setembro de 2021, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, pelo mesmo período, a partir de 06 
de agosto de 2021. Parágrafio Único – Importa o presente aditivo na supressão do valor global do Contrato nº95/2020 em 6.36% (seis vírgula trinta e seis 
por cento), passando de R$ 742.815,33 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos) para R$ 742. 586,65 (setecentos e