DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 742. 586,65 (setecentos e quarenta e dois mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 dias, a partir do dia 12 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 08/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Maria Cláudia Alexandre da Silva e Francisco
Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº760/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 932/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF;III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº.900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.191-070;IV -
CONTRATADA: TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPITALAR EIRELI;V - ENDEREÇO: Rua Sílvia Ferreira, nº. 01, Bairro: Piedade, Jaboatão dos
Guararapes/PE, CEP: 54.400-200;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, de todos da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza—CE;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 3 de setembro
de 2021, o contrato nº932/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e
Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração nos referidos equipamentos, incluindo peças/materiais de reposição/acessórios de reposição
originais ou compatíveis de primeiro uso, para substituição de peças se houver necessidade para a realização de serviços contratados), a fim de atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 7,775690%, conforme a variação do IPCA (IBGE). Parágrafo
Único - Com o reajuste no montante de R$ 154.055,86 (cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), o valor do contrato
passa de R$ 1.981.249,96 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) para R$ 2.135.305,82 (dois
milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos);IX - VALOR GLOBAL: 2.135.305,82 (dois milhões, cento e trinta e cinco
mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos);X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 3 de setembro de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Sérgio Lomachinsky.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 665/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº959/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA
CEARENSE LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-021;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º,
I e IV e §2º da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir
de 08 de setembro de 2021, bem como acrescentar o percentual de 25% ao Contrato nº959/2020, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de
laboratório (reagentes) para realização dos exames da Triagem Neonatal Fases III e IV para o LACEN em Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único – Fica acrescido o montante de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) ao Contrato nº959/2020; IX - VALOR GLOBAL:
324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 08 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1004/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº658/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1004/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira nº220, bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº16.727, de 26 de dezembro de 2018, no Termo de Autorização para exploração de Serviços de Comunicação
Multimídia nº484/2010 – ANATEL, inciso XVI do art. 24 e inciso IV do artigo 57, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2021, o Contrato nº1004/2020, cujo objeto
é a prestação de serviços de informática para disponibilização de infraestrutura de TI e nuvem (IaaS), para ampliação por espaço e/ou uso, para hospedagem
dos sistemas e arquivos da HEMORREDE de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 556.596,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e
noventa e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 556.596,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E por estarem de acordes, lavrou-se este
Termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 02 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fernando Luz Carvalho e José Lassance de Castro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1185/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº735/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1185/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar nº38, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2021, o Contrato nº1185/2020, que tem por objeto a contratação de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº44/2021 TERMO DE AJUSTE Nº013/2020
I - Doc. Nº44/2021 -2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº013/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE; II – OBJETO: alterar as especificações do Plano de Trabalho, bem como acrescer o valor de R$ 24.258,30
(vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) da concedente e reduzir o valor da contrapartida em R$ 26.640,00 (vinte e seis mil,
seiscentos e quarenta reais), do Termo de Ajuste nº013/2020, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tamboril/CE; III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei
Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018, no Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,
no Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 24/08/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Luiz Marcelo Mota Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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