DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DO ADITIVO Nº053/2021 TERMO DE AJUSTE Nº168/2018
I - Doc. Nº053/2021 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº168/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com 
termino em 02 de março de 2022, o Termo de Ajuste nº168/2018, tendo como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando 
a reforma da Unidade Mista de Saúde no município de Moraújo/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho Parágrafo único – o presente Termo aditivo 
importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Jairo Nascimento de Aguiar, matrícula nº007278-1-4 e CPF nº209.744.423-72, com 
expediente na Coordenadoria de Execução Orçamentária Financeira - COFIN; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC Nº178, 10 de Maio de 2018, 
no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007 e 
Decreto nº32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021; VI – DATA: 03/09/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Carlos Áquila Cunha de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 437/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades 
da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municipios listados no anexo C, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº20200004 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.443.628,59 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº488/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: EMPRESA K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA – ME; OBJETO: Serviço gráfico, confecção de brindes e placas de identificação, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste anexo do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210054 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.942,11 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20
077.03.339030.29100.1.3 DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônio Carlos Pereira da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº490/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: EMPRESA PRINTOOU COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA OBJETO:Serviço gráfico, confecção de brindes e placas de identificação, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste anexo do edital e na proposta da contratada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20210054 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 DATA 
DA ASSINATURA: 06/07/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Henrique Pereira Rodrigues dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº491/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: EMPRESA A VIEIRA SERVIÇOS – ME; OBJETO: Serviço gráfico, confecção de brindes e placas de identificação, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste anexo do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº20210054 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3;  DATA DA ASSI-
NATURA: 06/07/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Andréa Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 684/2021
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALL SOLUTIONS 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA;  OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO PARA RESGATE PRÉ-HOS-
PITALAR / SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo - Anexo I. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo do Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210627 - SESA- SAMU e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.3
39030.2.91.00.1.3 06104;  DATA DA ASSINATURA: 09/08/2021  SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Denis da Costa Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº743/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210250 – SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 461.916,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30;  DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2021; SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***