DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº744/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA:
I BRUNA COSTA VIEIRA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20210250 – SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 201.460,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021; SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Irinea Bruna Costa Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 804/2021
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE; CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS -ME; OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20210962-SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
489,72 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021;
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Luiz Gustavo da Silva Matos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 805/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– SESA/HEMOCE; OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210962- SESA/HEMOCE e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.294,40 (oito mil duzentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.0
3.33903000.2.70.00.1.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz
Carvalho e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – Hospital Geral Dr. César Cals - SESA/HGCC
CONTRATADA: A D S QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Expediente(Papéis), com a finalidade de atender as necessidades do
Hospital Geral Dr. Cesar Cals - HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2019/0040 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14442.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5781.24200194.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 846/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ADS QUEIROZ EPP; OBJETO:
Aquisição de Material de Consumo - Expediente (Papéis), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e
na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190040, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 147.696,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.884.10.122.211.20779.03; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e
Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 861/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº716/2020 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.163.432,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta
e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 432,00 24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 63.000,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30 - R$ 1.100.000,00. DATA DA ASSI-
NATURA: 20/09/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FRANCISCA
ELIANE BARROS - ME (PAZ INFINITA); OBJETO: Prestação de serviços no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD
(pacientes, acompanhantes e doadores quando houver) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº284/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV
da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 72.615,00 (setenta e dois mil, seiscentos e quinze reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20238.03.339039.00.2.91.00.13000-5587; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Francisca Eliane de Almeida Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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