DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº326-D/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 151.344-1-0, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 à 16/09/2021, com a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 350/2021, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº328-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de São João do Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 351/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328-D/2021-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLEITON SILVA DE CASTRO
1º Tenente PM
308.4711-3
IV
10 à 13/09/2021
São João do Jaguaribe-CE
3 (três) e meia
64,83
226,91
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
3º Sargento PM
300.576-1-9
V
10 à 13/09/2021
São João do Jaguaribe-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
Cabo PM
303.276-1-6
V
10 à 13/09/2021
São João do Jaguaribe-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL 656,23
*** *** ***
PORTARIA Nº329-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem em instrução de rapel embarcado neste 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 353/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, deven-do a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329-D/2021-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO ESTEVAM DE 
FREITAS FILHO
Subtenente PM
110.045-1-2
V
09 e 10/09/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
SHARLIANDRO 
ALMEIDA LUCIO
Cabo PM
304.136-1-X
V
10/09/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL 128,80
*** *** ***
PORTARIA Nº330-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 354/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330-D/2021-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
10/09/2021
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA
Soldado PM
305.615-1-1
V
10/09/2021
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº331-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de São João do Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levanta-mento de informações e serviço de inteligência 
naquele Município, conforme Solicitação de Diá-ria e Ajuda de Custo nº 356/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331-D/2021-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
13 à 18/09/2021
São João do Jaguaribe-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
FRANCISCO JAIRO MENDES
Cabo PM
301.345-1-6
V
13 à 18/09/2021
São João do Jaguaribe-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
JOAO ADSON VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
13 à 18/09/2021
São João do Jaguaribe-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL 1.011,96
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