DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº332-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Granja, Camocim e Santana do Acaraú-CE, com a finalidade tombar e regularizar torres autoportante adquiridas para 
Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CI-OPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 355/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à con-ta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
13 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332-D/2021-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
20 e 21/09/2021
Granja-CE
2 (duas)
77,10
154,20
22 e 23/09/2021
Camocim-CE
2 (duas)
77,10
154,20
24/09/2021
Santana do 
Acaraú-CE
½ (meia)
77,10
38,55
GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES
Subtenente PM
103.812-1-5
V
20 e 21/09/2021
Granja-CE
2 (duas)
61,33
122,66
22 e 23/09/2021
Camocim-CE
2 (duas)
61,33
122,66
24/09/2021
Santana do 
Acaraú-CE
½ (meia)
61,33
30,67
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
1º Sargento PM
118.963-1-6
V
20 e 21/09/2021
Granja-CE
2 (duas)
61,33
122,66
22 e 23/09/2021
Camocim-CE
2 (duas)
61,33
122,66
24/09/2021
Santana do 
Acaraú-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 898,93
*** *** ***
PORTARIA Nº333-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Camocim e Senador Sá-CE, com a finalidade realizarem o cercamento das torres  de comunicação da CIOPS/SSPDS, 
naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 357/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333-D/2021-GS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
16/09/2021
Camocim-CE
1 (uma)
77,10
77,10
17/09/2021
Senador Sá-CE
½ (meia)
77,10
38,55
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
16/09/2021
Camocim-CE
1 (uma)
77,10
77,10
17/09/2021
Senador Sá-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
231,30
*** *** ***
PORTARIA Nº334-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Camocim e Senador Sá-CE, com a finalidade realizar o cercamento das torres  de comunicação da CIOPS/SSPDS, naqueles 
Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 358/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334-D/2021-GS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
16/09/2021
Camocim-CE
1 (uma)
77,10
77,10
17/09/2021
Senador Sá-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº335-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 362/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335-D/2021-GS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
10/09/2021
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
10/09/2021
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***