DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº342-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segu-
rança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.468-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Icapuí-CE, nos dias 16 e 17/09/2021, com a finalidade 
de participar de reunião para tratar sobre implantação de base do raio naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 371/2021, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 131,43 (cento e trinta 
e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1674/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com 
a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 08933705/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1674/2021-GS DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLÉBER FERREIRA 
DE MESQUITA
Tenente 
Coronel PM
132.399-1-6
IV
10 à 17/09/2021
Sobral-CE
7 (sete) e meia
64,83
20%
583,47
CARLOS GUSTAVO 
MACIEL LIMA
Cabo PM
303.947-1-2
V
10 à 17/09/2021
Sobral-CE
7 (sete) e meia
61,33
20%
551,97
TOTAL
1.135,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1696/ 2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem apoio em instrução do Curso do COTAR naquele Município, conforme SPU nº 
08964929/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1696/2021-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CESAR DAVID SILVEIRA 
DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
06/09/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
ANTÔNIO LINCOLN 
ARAÚJO BATISTA
Capitão PM
151.836-1-6
IV
06/09/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
FRANCISCO ESIO 
DE FREITAS
Subtenente PM
029.475-1-X
V
06/09/2021
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
MARCOS ANTONIO 
MEDEIROS DO NASCIMENTO
Subtenente BM
113.937-1-3
V
06/09/2021
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
TOTAL
132,48
 *** *** ***
PORTARIA Nº1697/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, 
matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 06/09/2021, com 
a finalidade de compor equipe de pilotos da CIOPAER, neste Município, conforme SPU nº 08964929/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1698/ 2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte de materiais de expediente, 
conforme SPU nº 08964929/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1698/2021-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RUI CEZAR DE 
ALMEIDA MENEZES
Cabo PM
303.807-1-1
V
06/09/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,93
ANDERSON LUIS 
GOIANA PEREIRA
Cabo PM
588.025-1-4
V
06/09/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,93
TOTAL
85,86
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