DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2021
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIA
(VALOR)
ACRÉSCIMO
TOTAL
Dávio Barbosa dos Santos
TEN BM
IV
03 à 09 de
Outubro 2021
Fortaleza – Natal
– Fortaleza
06 ½
R$ 166,49
40%
R$ 1.515,05
José Airton Miranda Forte Filho
TEN BM
IV
03 à 09 de
Outubro 2021
Fortaleza – Natal
– Fortaleza
06 ½
R$ 166,49
40%
R$ 1.515,05
Hanilson Santos de Oliveira
CB BM
V
03 à 09 de
Outubro 2021
Fortaleza – Natal
– Fortaleza
06 ½
R$ 141,95
40%
R$ 1.291,74
Andreivy Quintino Braga
CB BM
V
03 à 09 de
Outubro 2021
Fortaleza – Natal
– Fortaleza
06 ½
R$ 141,95
40%
R$ 1.291,74
Willame Martins da Silva
CB BM
V
03 à 09 de
Outubro 2021
Fortaleza – Natal
– Fortaleza
06 ½
R$ 141,95
40%
R$ 1.291,74
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2020_001_1805/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente
Castelo Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva n° 400, SL.04,
Bras Cubas, Mogi das Cruzes/SP – CEP: 08745-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal nos termos
das cláusulas e condições do Contrato nº 2020_001_1805, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Art. 65, § I da Lei
Federal n° 8666/93 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.; VII- FORO: FORTALEZA;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo de Referência a inclusão de um veículo de modelo TORO destinada ao núcleo desta Perícia Forense
localizado no município de Crateús ,referente aos serviços de locação mensal de veículos automotores velados, zero-quilômetro, sem motorista e sem combus-
tível, por quilometragem livre, incluindo seguro total, com socorro e reboque 24 horas, serviços de manutenção, substituição de peças e veículos, sem nenhum
acréscimo financeiro, para a Perícia Forense do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.284,00 (Vinte cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais),
referente á inclusão de 01(um) veículo.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas
por este Termo Aditivo, por força do 1º aditivo, o contrato encontra-se vigente até 24/05/2022. Logo ,com a inclusão deverá observar o prazo de vigência
exposto acima. Portanto a inclusão deste veículo corresponde à 08 (oito) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato n 2020_001_1805; XII - DATA: 27/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATO JEVSON NUNES MACIEL - Diretor de planejamento e Gestão
Interna e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares Junior -REPRESENTANTES LEGAIS.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0707/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: M.F.A. AGUIAR PRODUTOS ANALÍTICOS E HOSPITALARES.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Homogenizador para os Núcleos de Itapipoca e Crateús constituintes da Coordenadoria de Análises
Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200052 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir
da data de sua assinatura, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
24.864,86 (Vinte e quatro Mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.5
21.10434.06.449052.10000.0 e 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson
Nunes Maciel – Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Maria de Fátima Alves Aguiar - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_2309/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: REGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
FORENSES LTDA.. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Aquisição de Material Permanente - Aquisição de Vídeo
Comparador Espectral para o Núcleo de Perícia Documentoscópica e Contábil da PEFOCE de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico no 0108/2021. Nos
termos dos Decretos Estaduais nº 32.824/2018 e 33.326/2019. Na Lei Federal n.o 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; Lei no 10.520/02; Lei Complementar
no 123/06 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014) e Decreto Federal 7.892/2013. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da emissão do empenho. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 890.000,0000 oitocentos e noventa mil reais). pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 39 ( FSPDS) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA PEFOCE Dotação Orçamentária –1020001
6.06.181.521.15397.03.449052.29203.1 Elemento de despesa -44905200036 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Ordenador de Despesa e Alexandre Marinho Dos Santos - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº806/2021 – DG/AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 77/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE
matricular os 15 (quinze) MAGISTRADOS, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Instruções
de Táticas Individuais – ITI – Turma I – 2021. CURSO DE INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - TURMA I - 2021 Local: CODE e outros
Período: 11/08/2021 a 13/08/2021 Carga-Horária: 24 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
46545123300
DEBORA MOREIRA VERISSIMO
2
92579361391
ELISANGELA CHAYN ALEXANDRE
3
83775528334
FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA
4
01228756309
FRANCISCO MAGNO SOARES DO NASCIMENTO
5
91255694300
FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
6
01865107301
FRANKLIN SILVEIRA DA SILVA
7
01378799380
GERDA TRYCIA SANTANA MONTEIRO
8
04768347320
JESSICA GOMES AGUIAR
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