DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.08.05.01 - Processo Administrativo N°
001/2021 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.08.05.01, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2021.06.10.02. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração de Irauçuba/CE - Unidade Gestora Aderente – Governo Municipal de Pereiro/CE – Órgão Gerência: Secretaria Municipal de
Administração, através das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Finanças,
Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento -
Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata: 05 de Agosto de 2021. Órgão Aderente: Governo Municipal de Pereiro/CE – Órgão Gerência: Secretaria
Municipal de Administração, através das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal
de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Objeto da Ata: Registro de Preços de aquisição de material e equipamento permanente, bem como eletrodoméstico, eletrônicos, mobiliários,
balanças e equipamentos de informática, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, para atender as
necessidades das Unidades Administrativas, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 2021.08.05.01, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2021.06.10.02.
Objeto Processo Carona: aquisição de material e equipamento permanente, bem como eletrodoméstico, eletrônicos, mobiliários, para suprir as necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Valor Global: R$ 269.270,25 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta reais e vinte
e cinco centavos). Fornecedor: Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA - CNPJ Nº 08.458.279/0001-63. Pereiro-CE, 29 de setembro de 2021. Roberto
Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas das Secretarias do Fundo Geral (Sec. Administração, Sec. de Meio Ambiente, Sec. de Finanças, Gabinete
do Prefeito, Sec. de Obras e Urbanismo, e Sec. de Agricultura) Gerenciador - Luiz Bezerra Queiroz Neto: Secretário de Saúde e Saneamento.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, do município de Juazeiro do Norte-Ceará,
torna público o extrato do Primeiro termo de ADITIVO Nº 2021.09.10.01-CM ao Contrato n. 2021.02.26.01-CM, decorrente do TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.01.25.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA
CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO
À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
CONTRATADA: FRANCISCO ALEFF ELIAS SILVA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo
65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Item 02 de 4000 chamadas para
5000 chamadas, item 03 de 40 Publicações para 50 publicações, item 04 de 80 unidades para 100 unidades, item 05 de 250 para 312,5 publicações, item 06
de 144 publicações para 180 publicações. Somando assim ao valor inicial do contrato de R$ 507.560,00 (Quinhentos e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta
Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais), para o item 02, mais a quantidade aditivada no valor de R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais), para o item 03, mais a quantidade aditivada no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), para o item 04, mais a quantidade aditivada no valor
de R$ 23.750,00 (Vinte e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais), para o item 05, mais a quantidade aditivada no valor de R$ 8.640,00 (Oito Mil Seiscentos
e Quarenta Reais), para o item 06, perfazendo o valor global contrato para R$ 603.950,00 (Seiscentos e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais). ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALEFF ELIAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO.
Juazeiro do Norte-Ceará, Em 29 de Setembro de 2021. Rubens Darlan de Morais Lobo - Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 2021.08.18.01/TP/PMC – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO ENTORNO DO CAMPO DO BOSQUE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Classificada (s):
SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA;
TERCON CONSTRUTORA EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORACOES E LOCAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA
– Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ nº 11.962.967/0001-70 – Valor: R$ 697.108,43 (seiscentos
e noventa e sete mil cento e oito reais e quarenta e três centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. – CNPJ 12.361.267/0001-93 – Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. LOCAL E
HORA – Avenida Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60.055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 23/12/2020 às 10:00 horas. QUORUM: Represen-
tando a totalidade do capital social da Companhia, esteve presente a única acionista. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren Lima; Secretario:
Milaine de Oliveira Lima. DELIBERAÇÕES: 1) Aumento do Capital Social que passa de R$5.323.968.034,00 para R$ 5.904.550.265,00, representando
um aumento de R$580.582.231,00 mediante a emissão de 5.215.166.689 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais passam das atuais
689.383.576 ações para 5.904.550.265 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. A integralização se dá seguinte
forma: (i) Conversão do adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”) no valor de R$ 320.000.00,00 realizado em 03.11.2020; (ii) Conversão do
AFAC no valor de R$ 237.000.000,00 realizado em 01.12.2020; (iii) Conversão do AFAC no valor de R$ 3.500.000,00, realizado no dia 23.11.2020; e (iv)
Conversão do AFAC no valor de R$ 40.082.231,00, já desconsiderados os centavos, realizado no dia 30.10.2020 2)Em decorrência do aumento do capital,
o Art. 7º. do estatuto social passa a ter nova redação; 3) Alteração do estatuto social, a fim de incluir novas atribuições no quadro de atribuições do diretor
presidente; 4) Autorização aos administradores para tomarem providências necessárias para formalização das deliberações; 5) Consolidação do estatuto social
da Companhia. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5545442, em 10/03/2021. Aos interessados poderão
ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60.055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 19/05/2021 às 10:30 horas. QUORUM: Representando a totalidade do
capital social da Companhia, esteve presente a única acionista. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren Lima; Secretario: Maurício Fernandes
Teixeira. DELIBERAÇÕES: i) Aprovação do Protocolo do presente instrumento que passou a integrar o presente instrumento; (ii) Aprovação e ratificação
da nomeação e contratação da Apsis, avaliadora das ações de emissão da Companhia, da Vida Saúde e da Hapvida; iii) Aprovaçãodos laudos de avaliação,
elaborados pela Apsis na data base 30 de junho de 2020, passando fazer parte integrante da ata; iv) Aprovação da operação com a consequente incorporação
das ações de emissão da Vida Saúde pela companhia, tornando-se a Vida Saúde subsidiária integral da Companhia; v) Aprovação do aumento do capital
social da companhia no montante de R$501.813.224,99 com emissão de 155.208.847 ações ordinárias, passando o capital de R$5.904.550.265,00 dividido
em 5.904.550.265 ações ordinárias para R$6.406.363.489,99 dividido em 6.059.759.112 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; vi) Aprovação da
reforma do estatuto social da companhia, em decorrência das deliberações, passando o caput do Art. 7º do estatuto social da Ultra Som a ter nova redação;
vii) Ratificação de todos os atos praticados pelos administradores da companhia, bem como autorizar os administradores da companhia a praticarem todos
os atos necessários a formalização do protocolo, da operação e das demais deliberações aprovadas na presente assembleia geral. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5606116, em 14/07/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A comissão
de Pregão, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro, SANTANA DO ACARAÚ/CE, torna público o ADIAMENTO DA CONTINUAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1308.01/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOCHILAS INFANTIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO
ENSINO INFANTIL DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, com
continuação prevista para o dia 29.09.2021, às 15:00 horas. Fica ADIADO para o dia 07 de outubro de 2021, às 15:00 horas, motivado por razões
de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São João, 75 - Bairro Centro,
SANTANA DO ACARAÚ/CE, das 07:00h ás 15:00h e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 29 de setembro de
2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Oficial do Município
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