DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº PMF-240802-TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.08.16.001 – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento 
dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada. CLASSIFICADAS NO LOTE 01: 
PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, G F M EMPREENDIMENTOS 
LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI e H DA SILVA ROSA INSTALACOES LTDA. DESCLASSIFICADAS NO LOTE 01: PRIME 
CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI e MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. CLASSIFICADAS NO LOTE 02: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA 
E SERVICOS EIRELI, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, G F M EMPREENDIMENTOS LTDA e H DA SILVA ROSA INSTALACOES LTDA. DESCLASSIFICADAS NO LOTE 02: MANDACARU 
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Sagrou-se VENCEDORA e CLASSIFICADA em 1º nos LOTES 01 e 02 a licitante: PORTELA 
AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, por ofertar o MENOR PREÇO no LOTE 01 em R$ 72.968,54 e no LOTE 02 em R$ 70.477,12. 
Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de 
Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2021 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação em 
Paralelepípedo em Diversas Ruas Localizadas na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, 
Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço 
Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação do certame 
supracitado Deu-se da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CONSTRUTORA EXITO EIRELI; 02. ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; 03. ILUMICOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; EMPRESAS INABILITADAS: 01. IDEAL CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS LTDA; 02. REMC CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; 03. C B CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO 
EIRELI; 04. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; 06. S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI; 07. CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 08. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 09. C V 
TOMÉ SERVIÇOS; 10. CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI; 11. PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 12. CK 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 13. CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 14. MARIA JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI; 15. 
CASTRO BRILHANTE ENGENHARIA LTDA; 16. CRP COSTA CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. A Comissão informa que 
a Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que, fica aberto prazo para a apresentação de Recursos conforme ART. 109, Inciso I 
Alínea “A” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Extrato do Contrato Nº 20210613-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo S. de Almeida Construções ME, estabelecida na Rua Joaquim Wanderlei 1930,  Divino Espírito Santo, Morada Nova, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Tomada 
de Preços n.º TP-006/2021-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação 
em paralelepípedo em diversas Ruas no Distrito de Boa Água, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme 
caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, 
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade 
Técnica - Art, em anexo. Do Preço Global: R$ 560.863,98 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Da dotação 
orçamentária: 2201 15 451 0332 1.024 – pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignados no orçamento de 2021. Da vigência: vigência e execução de 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir da data da assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Clezinaldo Saraiva 
de Almeida. Morada Nova-CE, 28 de setembro de 2021. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal 
de Morada Nova.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.09.24.002 de Adesão à Ata de Registro 
de Preços (Carona Externa). A Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Finanças do 
Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços 
Nº 21.04.22.01. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social e 
Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem/CE. Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Administração e Planejamento da 
Prefeitura Municipal de Forquilha/CE. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria, FUNDEB e Atenção Básica e do 
Programa IGD PBF, junto a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Finanças do Município 
de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21.04.22.01 gerenciada pela Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura 
Municipal de Forquilha/CE. Fornecedor(es): Thiago Carneiro de Carvalho (ME). Valor Global: R$ 695.595,25 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos 
e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos); Fundamento Legal: art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual Nº 28.087/06 e Art. 15 
da Lei N° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 29 de setembro de 2021. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Educação - Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Cícera Flavia Bezerra Lopes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
08.003/2021- PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Fornecedor: 
Sol Nascente Comércio de Alimento EIRELI – CNPJ: 15.839.938/0001-77, vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R$ 1.216.190,00 (Hum milhão duzentos 
e dezesseis mil cento e noventa reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2021. 
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.003/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada para a aquisição de alimentos para os beneficiários do Programa de Complementação Alimentar do Município de Eusébio/Ceará. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Thiago Pereira Ferreira. Assina 
pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Emmanuel Fontenele Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de 
preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 15hs00min do dia 30/09/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min 
do dia 14/10/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 14/10/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 
09hs00min do dia 14/10/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, 
das 07:30 ás 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 28 de setembro de 2021 - JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.002/2021-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 15 de Outubro de 2021, às 09h, estará Abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 07.002/2021-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução da instalação preventiva de medidas de 
segurança contra incêndio e pânico, no Hospital Francisquinha Farias Leitão, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme Projeto Básico. 
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala 
de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Setembro de 2021. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL

                            

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