DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
(=) SUPERÁVIT / DÉFICIT
DO EXERCÍCIO
(10.659.875) 14.214.877
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - METODO INDIRETO
Em R$ 1,00
01/01/2020
01/01/2019
a 31/12/2020
a 31/12/2019
Reapresentado
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit (Déficit) do Exercício
Ajustado
(13.449.059)
21.442.984
Superávit (Déficit) do Exercício
(10.659.875)
14.214.877
(=) Ajuste para reconciliar o Superávit
(Déficit) do Exercício
(2.789.184)
7.228.107
(+) Depreciações e Amortizações
85.603
87.716
(+) Ajuste de Exercícios Anteriores
-
6.710.113
(-) Redução de Reserva com Restrição (2.444.509)
-
(-) Perdas Estimadas em Créditos de
Liquidação Duvidosa - PECLD
(430.278)
430.278
(Aumento) Redução no Ativo
(2.740.215)
54.725.163
Contas a Receber - Com restrição
(2.685.322)
(430.081)
Adiantamentos
(410.540)
296.744
Antecipações a Recuperar
23.160
99.670
Contratos
-
53.889.442
Depósitos Judiciais
(91.744)
(15.510)
Contas a Receber - Sem restrição
424.231
868.516
Outros Créditos
-
16.382
Aumento (Redução) no Passivo
847.652
(78.353.762)
Fornecedores
230.360
(54.910)
Obrigações Sociais, Trabalhistas
e Tributárias
(168.004)
856.962
Adiantamentos de Contratos e Convênios
-
(7.410)
Contratos a Pagar
-
(32.886.373)
Contas a Pagar
-
(360)
Conta Corrente Convênio
-
(56.591)
Provisões Trabalhistas
1.077.793
(1.428.960)
Outras Contas a Pagar
-
(7.104)
Contratos e Convênios
-
(34.611.561)
Parcelamentos Fiscais e Previdenciários
(187.247)
(629.493)
Provisões de Contingências
(64.430)
(120.550)
Outras Obrigações
5.990
(26.250)
Outras contas
(13.284)
(17.713)
Contratos e Convênios
(33.526)
(9.363.449)
Caixa Líquido das Atividades
Operacionais
(15.341.622)
(2.185.615)
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação no Imobilizado e Intangível
(46.270)
(51.380)
Imobilizado
(300.640)
Caixa Líquido das Atividades de
Investimentos
(346.910)
(51.380)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Caixa Líquido das Atividades de Financiamentos
AUMENTO OU (REDUÇÃO) DO
FLUXO DE CAIXA
(15.688.532)
(2.236.995)
Saldo de Caixa ou Equivalentes
no Início
26.575.986
28.812.981
Saldo de Caixa ou Equivalentes no Fim 10.887.454
26.575.986
VARIAÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(15.688.532)
(2.236.995)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
01. CONTEXTO OPERACIONAL. O Instituto Agropolos do Ceará é
uma sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos ou não econômicos, de interesse público, detentor de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar, com prazo de duração
indeterminado e reger-se-á pela legislação em vigor por Estatuto e pelo seu
Regimento Interno. Por atender aos requisitos essenciais previstos na Lei
Estadual nº. 12.781 de 30 de dezembro de 1997.Foi qualificada pelo Governo
do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto Estadual
nº. 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como objetivo promover o
desenvolvimento sustentável da sociedade, através da capacitação, da
assessoria técnica e educativa e da execução e apoio a projetos referenciais e
estratégicos, urbano, local, regional e rural sustentável, através da realização
de atividades de prospecção, adaptação, desenvolvimento e difusão de
tecnologias, de planejamento, de articulação regional e mobilização de
atores locais na construção de políticas públicas participativas, de promoção
de negócios, elaboração e supervisão de projetos técnicos, de assistência
técnica, visando atender a sociedade em áreas estratégicas e contribuir para
a sustentabilidade do desenvolvimento social e econômico das localidades
onde atuamos. 02. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as
Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pronunciamentos
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) que estão
em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e
contemplam todas as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas
pela Administração Do Instituto no processo de gestão. Como se trata de
uma associação sem fins lucrativos, as demonstrações contábeis foram
preparadas, principalmente, de acordo com a ITG 2002- Entidades sem
finalidade de lucros, aprovada pela Resolução nº1.409, de 21 de setembro
de 2012, pelo Comunicado Técnico CTG 2.000, aprovado pela Resolução
nº1.159, de 13 de fevereiro de 2009, do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) e pela NBC TG 1.000 –Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, para os aspectos não abordados pela ITG 2002 –Entidades sem
finalidade de lucros. a) Base de mensuração. As demonstrações financeiras
foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto
quando de outra forma indicado. b) Moeda funcional. As demonstrações
financeiras são apresentadas em reais, moeda funcional do Instituto. Em
todas as informações financeiras apresentadas em reais os valores foram
arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra
forma. 03. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS. 3.1 - MUDANÇAS
DE CRITÉRIO CONTÁBIL PARA O RECONHECIMENTO DE
RECEITAS COM RESTRIÇÃO. Conforme disposto na NBC TG 23
(R2) mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de
ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de
ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos
benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos. As alterações
nas estimativas contábeis decorrem de nova informação ou inovações
e, portanto, não são retificações de erros. A entidade deve alterar sua
política contábil apenas se a mudança for exigida por pronunciamento,
interpretação, orientação ou resultar em informação confiável e mais
relevante. Diante disso, o Instituto Agropolos do Ceará identificou durante
o exercício a necessidade de mudança nas seguintes políticas: ▪ Receitas
de Contratos de Gestão. Os quadros a seguir mostram os impactos dos
ajustes reconhecidos para cada item das rubricas Demonstrações Contábeis
decorrente da mudança de critério. Os itens das rubricas que não foram
afetadas pelas alterações não foram incluídos.
Balanço Patrimonial
Contas
Critério Novo
Critério Anterior
Créditos a receber – AC
1.499.886
1.928.730
Realizável a longo prazo - ANC
42.610
54.392
Passivo Circulante - PC
8.335.561
27.989.950
Patrimônio Líquido – PL
18.991.745
(512.352)
Demonstração do Resultado do Exercício - DRE
Contas
Critério Novo
Critério Anterior
Receita Operacional Bruta
80.644.014
67.688.129
Superávit do Exercício
14.214.877
1.463.726
▪ Reapresentação das demonstrações contábeis 2019. Considerando
as reclassificações efetuadas e as mudanças nas políticas contábeis da
entidade, reapresenta-se o exercício de 2019, a fim de divulgar os elementos
das demonstrações contábeis e seus efeitos quanto no saldo de abertura do
exercício de 2020, conforme dispostos da NBC TG 23 (R2). 3.2 - CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA. ▪ São registradas ao custo, acrescidos
mensalmente pelos rendimentos auferidos e calculados de acordo com as
taxas pactuadas com as Instituições Financeiras; ▪ Os recursos disponíveis
em contas bancárias controladas pelo Instituto Agropolos dividem-se
em dois grupos, Recursos com Restrição – São recursos financeiros de
terceiros em poder da entidade em virtude de parcerias e Contratos firmados
com órgãos da Administração Direta, depositados em contas bancárias
específicas; Recursos sem Restrição – São recursos financeiros da própria
entidade, advindos de receitas de análises técnicas, de feiras e eventos,
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM R$ 1,00
EVENTOS
Patrimônio
Outras
Superávit ou (Déficit)
Total do Patrimônio
Social
Reservas
do Exercício
Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2018
(5.435.796)
-
3.272.925
(2.162.871)
Incorporação do Superávit Sem Restrição para o Patrimônio Social
3.272.925
(3.272.925)
-
Ajustes de Exercícios Anteriores
6.710.114
6.710.114
Superávit do Exercício
14.214.877
14.214.877
Incorporação dos Recursos de Superávit com Restrição para as Reservas
14.214.877
(14.214.877)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (reapresentado)
4.547.243
14.214.877
-
18.762.120
Devoluções de Convênios
(2.444.509)
(2.444.509)
Superávit /Déficit do Exercício
(10.659.875)
(10.659.875)
Incorporação dos Recursos de Superávit com Restrição para o
Patrimônio Social
11.770.368 (11.770.368)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2020
16.317.611
-
(10.659.875)
5.657.736
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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