DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
181
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
bem como das apropriações de eficiência sobre os contratos firmados com
a Administração Direta; ▪ As aplicações financeiras são compostas de
movimentação de recursos para aplicação das contas Com Restrição e Sem
Restrição, dos respectivos rendimentos correspondentes, apropriados até a
data de fechamento das demonstrações contábeis, em obediência ao regime
de competência do exercício. os rendimentos decorrentes das aplicações
financeiras podem ser revertidos integralmente nas atividades fins e/ou
devolvidos para o órgão contratante. 3.3 – ATIVO IMOBILIZADO. ▪ Os
itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou
construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas por redução ao
valor recuperável (Impairment) acumuladas, quando aplicável. Os custos
subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo, somente quando
houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros associados
a esses custos, que possam, por sua vez, ser mensurados com segurança.
3.4 – DIREITOS E OBRIGAÇÕES. ▪ Os Direitos e Obrigações foram
demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis em Real, acrescido,
quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros;
3.5 – APURAÇÃO DO RESULTADO. ▪ A classificação e registro contábil
dos eventos econômicos deram-se em conformidade com o regime de
competência tanto para as receitas como para as despesas e seguindo as
demais normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
04. ATIVO CIRCULANTE. 4.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA. Os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda
em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos que
possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade
imediata. As aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão
demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de
encerramento das Demonstrações Financeiras.
Composição
2020
2019
Numerários em Espécie
341
-
Recursos Sem Restrições
29.939
17.679
Recursos Com Restrições
205.677
6.552
Aplicações Financeiras - Sem Restrições
1.097.062
3.328.105
Aplicações Financeiras - Com Restrições
9.554.435
23.223.650
Total
10.887.454
26.575.986
a) Demonstrações dos Fluxos de Caixa. A Demonstração Fluxo de Caixa
foi elaborada pelo Método Indireto. Em 2020 e 2019 foi constituída pelos
saldos de caixa ou equivalentes de caixa conforme demonstrativo abaixo:
Composição
2020
2019
Numerários em Espécie
341
-
Bancos Conta Movimento
235.616
24.231
Aplicações Financeiras
10.651.497
26.551.755
Total
10.887.454
26.575.986
4.2 - CONTAS A RECEBER. O Grupo refere-se a valores realizáveis, ao
longo do exercício subsequente à elaboração do Balanço, estão constituídas
por Contas a Receber decorrentes de Contratos de Gestão e Contratos
firmados pela instituição. As Contas a Receber referem-se a valores
realizáveis, decorrentes das atividades executas pelo Instituto Agropolos do
Ceará ao longo dos períodos, gerados pela execução de serviços da atividade
fim da instituição, e estão apresentados a valor de custo, segregados entre
com restrição e sem restrição.
CONTAS A RECEBER -
RECURSOS SEM RESTRICAO
2020
2019
Nota
Contas a Receber - Recursos sem Restrição
86.635 510.866
(a)
Total
86.635 510.866
CONTAS A RECEBER -
RECURSOS COM RESTRICAO
2020
2019
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
1.295.236
1.119.197
Secretaria das Cidades
2.059.281
300.000
Secretaria dos Recursos Hídricos
-
-
IDACE - Instituto de
Desenvolvimento Agrário CE
750.101
101.04
Total
4.104.619
1.419.298
(a) Os Valores apresentados no exercício de 2019 estão compostos
exclusivamente da execução de projetos oriundos de exercícios anteriores
junto ao Ministério da Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento
– MAPA, cujo saldos estavam apresentados no Ativo não circulante.
Entendeu-se que, após as reformulações do próprio ministério, e pelo tempo
de efetivação dos valores que já ultrapassara 5 (cinco) anos, devera-se
trazê-los para o ativo circulante e constituir provisão para perda estimada.
Conforme demonstrada na nota subsequente. 4.3 – PERDAS ESTIMADAS
EM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (PECLD). O Instituto
Agropolos, no ano de 2019, adotou um modelo híbrido de perdas esperadas
e incorridas, com abordagem simplificada, realizando levantamentos de
saldos contábeis e registrando as perdas esperadas decorrentes de todo o
ciclo das contas a receber de clientes. O modelo parte da avaliação dos
serviços prestados em um período de 48 meses e do montante considerado
incobrável relacionado a esse período. Conforme demonstrado na nota 4.2
o Ministério da Agricultura – MAPA possuía rubrica de saldos a serem
cobrados pelo Agropolos. Ressaltamos que estamos em constante busca e
meios concretos para a efetivação dos valores apresentados como provisão,
que posteriormente serão contabilizados como receitas recuperadas,
revertendo a mesma criada.
Composição
2020
2019
Ministério Do Desenvolvimento Agrário
-
196.700
MDA – Contrato 148/2014 – Lote 04
-
75.705
MDA – Contrato 209/2013 – Lote 06
-
157.676
Total
-
430.081
4.4 - CRÉDITOS. Os valores registrados nesta rubrica correspondem
aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com fornecedores,
adiantamentos a funcionários, créditos tributários, previdenciários e de
contribuições sociais, a serem recuperados por meio de restituições ou
compensações, a serem baixados ao longo do período, bem como pelos
registros dos valores de adiantamentos a empregados, objetivando a cobrir
despesas de salário, férias, rescisões, vale-transporte e vale-refeição do mês
subsequente ao fechamento das obrigações, abaixo discriminados:
Composição
2020
2019
Adiantamento a fornecedores
378.077
33
Devedores diversos - fundo fixo
-
1.364
Adiantamentos de RPA
-
240
Créditos de funcionários
264.568
246.684
Adiantamento de despesas com viagens
17.943
1.727
Tributos a recuperar
-
23.603
Antecipações a recuperar
1.124
681
Total
661.712
274.332
05. ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 – DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Os valores apresentados como Depósitos Judiciais são recolhidos pelas
instituições financeiras, mediante ordem judicial para efetivação dos
processos em trânsito, e poderão ser revertidos em benefícios da mesma
mediante a decisão dos órgãos jurisdicionais.
Composição
2020
2019
Depósitos judiciais
107.255
15.510
Total
107.255
15.510
5.2 – OUTROS CRÉDITOS. Os valores apresentados na conta, referem-
se a créditos gerados a partir de contas de cauções de aluguéis e de saldos
provenientes da sua implantação. O instituto Agropolos está compondo
os mesmos para eventual baixa e/ou crédito para utilização em operações
futuras.
Composição
2020
2019
Conta Caução
27.100
27.100
Total
27.100
27.100
5.3 – IMOBILIZADO. O imobilizado do Instituto Agropolos do Ceará
está apresentado de acordo com as determinações constantes nas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor, estabelecidas pela
ITG 2002 do Conselho Federal de Contabilidade e, subsidiariamente, o que
dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017 da Secretaria
da Receita Federal do Brasil. Os itens do são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e
perdas por redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando
aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicando-se
o método linear às taxas estabelecidas estipuladas pela Instrução Normativa
Nº. 1700, e leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, refletindo,
assim, o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados
ao ativo, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao Instituto
os benefícios, riscos e controle desses bens.
Composição
2020
2019
Bens em Operação
1.102.588
801.948
Bens sem restrição
818.019
526.359
Veículos
121.000
121.000
Comput. E periféricos
404.544
123.780
Móveis e utensílios
217.863
216.957
Máquinas e equipamentos
74.612
64.622
Bens com restrição
284.569
275.589
Computadores e periféricos
132.558
132.558
Móveis e utensílios
65.108
65.108
Máquinas e equipamentos
63.340
54.360
Veículos
23.563
23.563
(-) Depreciação Acumulada
(520.606)
(440.174)
(-) Bens sem Restrições
(337.425)
(279.631)
(-) Veículos
(121.000)
(121.000,00)
(-) Computadores e Periféricos
(93.890)
(54.299)
(-) Móveis e Utensílios
(91.292)
(79.861)
(-) Máquinas e Equipamentos
(31.242,91)
(24.472)
(-) Bens com Restrições
(183.181)
(160.543)
(-) Computadores e periféricos
(91.094)
(79.533)
(-) Móveis e utensílios
(50.556)
(43.572)
(-) Máquinas e equipamentos
(26.475)
(24.523)
(-) Veículos
(15.056)
(12.916)
Total
581.982
361.775
Taxas de Depreciação
%
Veículos
20
Computadores e Periféricos
10
Móveis e Utensílios
10
Máquinas e Equipamentos
10
5.4 – INTANGÍVEL. Os intangíveis são avaliados ao custo de aquisição,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor
recuperável, quando aplicável. Os valores são compostos e representados
pela marca e patente, bem como softwares empregados nas atividades do
Instituto Agropolos.
Composição
2020
2019
Marcas e Patentes
6.479
5.435
Direitos de Uso de Software
126.506
81.281
Amortização Acumulada
(27.227)
(22.057)
(-) Marcas e Patentes
(6.082)
(5.435)
(-) Direitos de Uso de Software
(21.145)
(16.622)
Total do Intangível
105.758
64.659
Taxas de Amortização
%
Marcas e Patentes
20
Fechar