DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP009/2021 – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE torna público o Extrato do Contrato resultante da Tomada de
Preços Nº SI-TP009/2021. OBJETO: Recuperação das estradas vicinais no Município de Nova Russas - conforme Contrato de Repasse Nº 908175/2020/
MDR/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.26.782.0047.1.021. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99. PRAZO: Até 180
(Cento e Oitenta) dias, com vigência a partir de 28 de setembro de 2021 a 27 de março de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS URBANOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rodrigues de Macedo Filho – Representante Legal. Nova Russas-CE, 28
de Setembro de 2021. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº SI-TP009/2021 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente o Senhor Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação,
cujo OBJETO é a Recuperação das estradas vicinais no Município de Nova Russas - conforme Contrato de Repasse Nº. 908175/2020/MDR/CAIXA, vem,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP009/2021, para que produza
os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o Presente Processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da
Empresa: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI é declarada VENCEDORA com VALOR GLOBAL de R$ 1.800.241,94 (Um
Milhão, Oitocentos Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos). Nova Russas-CE, 28 de Setembro de 2021. Francisco Jefferson
do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 21.12.03/ARP-01 e 21.12.03/ARP-02, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 21.12.03/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento
de camisas, garrafas e sacolas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH. Assinatura da
Ata: 28/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: GLEYDSON SOUSA CASTRO - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.555.242/0001-47, vencedora com o valor global estimado de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e a Empresa ANISIA DE SOUZA
LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.817/0001-21, vencedora com o valor global estimado de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).
As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Milena
Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Itapipoca-CE,
29 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 14/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 14/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 06 (seis) praças tipo a, nas localidades córrego
da Esperança, Cajueiro, Cumbe, Morrinhos, Barreira dos Vianas e Outeiro. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1.
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e 2. RS ENGENHARIA EIRELI. LICITANTE INABILITADA - por não atender
a exigência editalícia: 1. LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – item 4.1.III.c e 2. AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – itens: 2.2 e
4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 22 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2021.07.26.01/TP/PMC – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE CROATA – Classificada (s): CONJASF - CONSTRUTORA
DE ACUDAGEM LTDA e a AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – Desclassificada(s): LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 11.022.344/0001-
18 – Valor: R$ 181.308,127 (cento e oitenta e um mil trezentos e oito reais e doze centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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obrigações trabalhistas e fiscais, de modo que, o seu reconhecimento está
intrinsicamente ligado a execução dos seus contratos, conforme demonstrado
no item 12 da ITG 2002 – Entidades sem fins lucrativos.
Composição
2020
2019
Despesas Operacionais Administrativas
(19.229.859)
(28.578.837)
Serviços de consultoria
(249.321)
(1.151.834)
Vencimentos e Vantagens Fixas
(18.984.709)
(27.424.712)
Obrigações Patronais
(9.079.703)
(10.056.017)
provisões Trabalhistas
(4.072.072)
-
Despesas Tributárias
(112.051)
(239.041)
Despesas Judiciais
(101.486)
-
TOTAL
(51.829.202)
(67.450.441)
12 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. O resultado apresentado
nesta rubrica, refere-se a reversão de provisões constituídas em exercícios
anteriores, composta por perdas estimada em créditos de liquidação
duvidosa – PECLD e Provisões de contingências passivas, distribuídas em
processos Cíveis e Trabalhistas, no qual as reversões dar-se-ão em créditos
recuperados e ganhos em ações trabalhistas e civis, respectivamente.
Composição
2020
2019
Reversão de PECLD
196
-
Reversão de Contingências Trabalhistas
148.780
80.203
Total
148.976
80.203
13 – RESULTADO FINANCEIRO. O resultado financeiro do Instituto
Agropolos é composto pela soma das Variações positivas das aplicações
financeiras, e juros ativos, particularmente realizados pelas atualizações
de créditos tributários, diminuídos dos juros sobre parcelamentos, juros
passivos, multas e taxas. Em 2020, o resultado financeiro da Instituição foi
de R$ 113.633 (Cento e treze mil reais) líquidos de impostos e taxas. A
variação a menor dos exercícios foi influenciada principalmente pelas taxas
de juros praticadas no mercado, bem como valores devolvidos a título de
aplicações de contratos anteriores.
Composição
2020
2019
Receitas Financeiras
Receitas Financeiras
-
1.817.018
Rendimentos s/ aplicação – Com restrição
201.060
Rendimentos s/ aplicação – Sem restrição
36.428
Despesas Financeiras
Tarifas Bancárias
(35.170)
6.535
Juros sobre Parcelamentos
(65.987)
421.719
Juros Passivos
(3.124)
3.516
Multas
(19.572)
13.869
Total
113.633
1.371.379
Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2020.
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO - Diretora Presidente.
FELIPE VIANA RIBEIRO - Contador - CRC-CE Nº 28225/O-9
PARECERES E DECLARAÇÕES / DECLARAÇÃO DOS
RESPONSÁVEIS SOBRE O PARECER DOS AUDITORES
INDEPENDENTES
Declaramos, na qualidade de responsáveis pelas informações do Instituto
Agropolos do Ceará, sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos,
de interesse público com sede no Município de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, CEP 60115-082,
inscrita no CNPJ sob o n º 04.867.567/0001-10, que revimos, discutimos
e concordamos com as opiniões expressas no relatório dos auditores
independentes relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho - Diretora Presidente.
Delanny Alves Pinheiro - Diretora Técnica.
Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Diretor Administrativo Financeiro.
Felipe Viana Ribeiro - Contador.
9,3
AGROPOLOS - BALANÇO