DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DA RATIFICAÇÃO A ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº SI-PP001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 05/2021/CARONA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº
SI-PP001/2021. ORIGEM: Pregão Presencial Nº SI-PP001/2021. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Nova Russas-CE. ORGÃOS ADERENTES: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços Nº 004/2021 para
futuras e eventuais contratações de serviços de locação de caminhões, destinados à execução dos serviços de limpeza pública no âmbito do Município de
Quiterianópolis-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1100.04.122.0402.2.042. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FORNECEDOR: SÓ
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 24.332.350/0001-13. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 4.351.620,00 (Quatro
Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte Reais). Quiterianópolis-CE, 28 de Setembro de 2021. Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos interessados que a
EMPRESA: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.431.054/0001-03 INTERPÔS recurso acerca da Fase
de Proposta de Preço, e que fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas em conformidade com a ART.
109, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Tomada de Preços Nº 006/2021-TP, com fins à contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepipedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no Município de Russas-CE, de interesse da secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Russas-CE, 29 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LO-
CAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60.140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 04/01/2021 às 07:00 horas. QUORUM:
Presença de todos os membros do Conselho de Administração. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Rafael Sobral Melo.
DELIBERAÇÕES: i) Tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Bruno Cals de Oliveira, do cargo de Diretor Superintendente Financeiro e Relações
com Investidores; ii) Aprovação da eleição do Sr. Maurício Fernando Teixeira, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com
Investidores da Companhia, para completar o restante do mandato do Sr. Bruno Cals de Oliveira. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial
do Estado do Ceará sob o nº. 5545948, em 10/03/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato con-
forme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-014/2021. Objeto: Seleção de
melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de materiais de fisioterapia e camas hospitalares, destinados ao atendimento do Sistema
de Saúde deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência.
Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 14.10.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.
com das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.09.02.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.02.1, sendo
o seguinte: Empresa Habilitada: Unisol Projetos e Sistemas LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada vencedora:
Unisol Projetos e Sistemas LTDA, por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-
1295. Jardim/CE, 22 de Setembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.09.09.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.09.1,
sendo o seguinte: Empresa Habilitada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada
vencedora: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone
(88)3555-1295. Jardim/CE, 29 de Setembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Suspensão – Concorrência Pública Nº 2021.04.14.03-SEINFRA. A Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia, através do Ofício nº 1226/2021/SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados que em
cumprimento da Medida Cautelar, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, da lavra do Conselheiro Ernesto Saboia, nos autos do Processo nº
11420/2021-0, Despacho Singular nº 06865/2021, movido pela empresa Techpro Consultoria e Projetos EIRELI, mediante a qual se posiciona nos seguintes
termos: “Ante o exposto: (...) que suspendam o procedimento licitatório Concorrência Pública nº 2021.04.14.03 – SEINFRA da Prefeitura de Caucaia/CE, na
fase que se encontra, até a apreciação do mérito da presente Representação, nos termos do art. 16 do Regimento Interno desta Corte”. Desse modo, ratifica-se
a suspensão do processo de Concorrência Pública cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia
visando a elaboração de projetos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Engenharia, Orçamento, compatibilização de Projetos das obras e seus serviços
associados no âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, até última decisão do e.TCE/CE.
Caucaia/CE, 29 de setembro de 2021. Robson Vieira de Moura – Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.08.30.1. Partes: o Município de Porteiras,
através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Terpacol-Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e pavimentação em concreto armado em
estradas vicinais do Município de Porteiras/CE, nos Termo do Convênio nº 33/2021, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.422.044,02 (hum milhão quatrocentos
e vinte e dois mil quarenta e quatro reais e dois centavos). Vigência Contratual: até 30/06/2022. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes de
Lima. Data de Assinatura do Contrato: 29 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
2021.09.22.001. Cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte
e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, serviço de varrição manual, capina, roçagem
manual e pintura de meio fio no Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto
Ferreira, 356 - Planalto Norte-Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 29 de setembro de 2021. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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