DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE20/2021-DIV, ID 899209, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de materiais permanentes diversos, bem como, materiais de consumo, médico hospitalares, EPI’s, fraldas, higiene e limpeza e totens para 
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido 
no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O 
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 15/10/2021. Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 08h30min. 
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/10/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao 
endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de 
setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2021.08.04-DIV. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando a abertura das propostas de preços da 
Tomada de Preços n° 2021.08.04-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria 
jurídica no gerenciamento, acompanhamento e suporte em processos judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual, TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo 
Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, Tribunal de Contas da União 
- TCU e Controladoria-Geral da União - CGU), bem como processos na área do direito público e administrativo, conforme especificações constantes no ato 
convocatório junto às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE. A sessão acontecerá na sede da Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, 
Centro, com abertura marcada para o dia 01 de outubro de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-
1562. Potengi-CE, 29 de setembro de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão permanente de Licitação, comunica aos interessados 
que será realizada licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE013/21, cujo objeto é a aquisição de veículo motocicleta, 0 (zero) km, tipo urbana 
(categoria adventure e trail), ano e modelo 2021/2022, mínimo de 150 cc, fabricação nacional, com capacidade para 02 passageiros, combustível gasolina ou 
etanol, monocilíndrico 04 tempos, potência mínima de 14.9 CV, transmissão de 5 velocidades, partida elétrica, tanque com capacidade mínima de 12lt, para 
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de acolhimento de propostas: 30/09/2021; abertura das propostas: às 09h00min 
do dia 14/10/2021; Início da sessão de disputa de preços: às 09h20min do dia 14/10/2021. A íntegra do edital poderá ser adquirida na CPL localizada na 
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos 
sites:  bll compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do 
Município (www.independencia.ce.gov.br), maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/Ce, 28/09/2021. Juliana Loiola Barros - 
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.009/2021-PERP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Outubro de 2021 às 09:00h, na 
sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço por Lote cujo objeto é Registro de Preços visando a aquisição de órtese e 
próteses, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no 
termo de referência. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.
br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á até às 08h00min do dia 19/10/2021. Início do Cadastramento das Propostas: 30/09/2021 
às 08:00h. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 19/10/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de 
Maranguape - CE, em 29 de Setembro de 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS A LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.25.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES CEO – JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA, FOI ANULADA. 
O TERMO DE ANULAÇÃO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 
08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR 
DESTA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I ALÍNEA “C” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial na 
forma do Sistema de Registro de Preços Nº 3009.01/2021 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce - torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 14 de Outubro de 2021, às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 75, Bairro Centro, Santana do 
Acaraú/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços,  tombado sob o nº 3009.01/2021, 
com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/C, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão de Licitação, localizada à Av. São João, 75, Bairro Centro, Santana do Acaraú/Ce,  no horário de 08:00h às 13:00h. Santana do Acaraú/Ce, 30 
de Setembro de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-- EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial na 
forma do Sistema de Registro de Preços Nº 3009.02/2021 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce - torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 13 de Outubro de 2021, às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 75, Bairro Centro, Santana do 
Acaraú/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços,  tombado sob o nº 3009.02/2021, com 
o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
localizada à Av. São João, 75, Bairro Centro, Santana do Acaraú/Ce,  no horário de 08:00h às 13:00h. Santana do Acaraú/Ce, 30 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.03/2021 
- A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente ao Item 1 da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3006.03/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: 
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 01 de outubro de 2021 às 9h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que 
fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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