DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 05 de outubro de 2021 às 10h00min. (Horário 
de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos re-
manescentes dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 12, 
no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a 
ordem de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
PROCESSO nº P201880/2021.  
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 186/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS 
 
OBJETO: Registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS. 
MOTIVO: Aditamento de Valores na ARP Nº 523/2020 
 
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa Distribuidora Façanha Comercio de 
Alimentos LTDA, referente ao grupo registrados na Ata de Registro de Preços nº 523/2020 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
186/2020, publicado no dia 01 de outubro de 2020, cujo teor aponta a necessidade de reequilíbrio por força que, aqui não se cuida 
apenas das simples oscilações do mercado, mas também da elevação dos custos dos insumos de produção que tem contribuído 
decisivamente para a disparada dos preços, uma vez que os produtos agrícolas que são insumos básicos na produção das carnes, 
isto após a Organização Mundial da Saúde ter declarado e publicado reconhecendo a existência da Pandemia da COVID-19, sofreram 
e vem sofrendo uma constante elevação desenfreada e, principalmente, após terem sido decretado restrições de locomoção de todos 
os cidadãos, isto a partir do dia 23 de março do corrente ano, fato que dificultou e vem dificultando até hoje a distribuição de uma vaga 
gama de produtos. Considerando a cota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Coordenadoria de Contratos, Convênios e   
Orçamento da SMS, representada pelo Sr. Raimundo Nonato de Lima Amorim informando a disponibilidade Financeira para a realiza-
ção do Reequilíbrio Econômico Financeiro, datado de 09/09/2021. O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 523/2020, do referido PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2020, publicado no dia 01 de outubro de 2020, no meio de comunica-
ção legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atualizações do Preço Unitário arrematado, motivado por Solicitação de 
Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ATA, pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
atualizando os valores do anexo Único da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
PROPOSTA 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 
GRUPO 01 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. 
MARCA 
UNID. 
P. 
UNIT. 
(R$) 
P. 
TOTAL 
(R$) 
1 
CARNE CONGELADA BOVINA DE 1ª, bife de patinho amaciado - com peso padrão 
entre 170 - 200g embalada a vácuo em saco de polietileno 
9080 
SABOR  
DO SERTÃO 
KG 
24,65 
223.822,00 
SEGOV