DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
Técnico Jardim Guanabara, a partir de 19 de junho de 2018.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de
julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2805/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P184731/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) SERFIC SERVIÇOS CONTABEIS LTDA,
TEPLACON SERVIÇOS LTDA, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DO
SOCORRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 110888-01,
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza,
no(s) período(s) 02.10.1995 a 16.05.2003 e de 03.05.2004 a
30.09.2009, no total de 4.758 dias, ou seja, 13 anos e 13 dias
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 28 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2809/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P182744/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei
n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) EDITORA VERDES MARES LTDA, LO-VES
MAGAZINE LTDA, APOYO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
INFOGESTÃO
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
LSI
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CONDOMÍNIO SAN
GENNARO, CONCEPT REPRESENTAÇÕES DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) PRISCILA REGINO
DE SOUSA, matrícula nº 106372-02, Guarda Municipal,
lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s)
de 13.01.2003 a 15.05.2003, 01.09.2005 a 13.02.2007,
01.07.2007
a
30.01.2008,
23.06.2008
a
03.12.2008,
07.07.2009 a 01.08.2009, 01.06.2010 a 05.10.2012 e de
01.11.2012 a 15.09.2014, no total de 2.597 dias, ou seja, 07
anos, 01 mês e 12 dias de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2829/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P043142/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA, PROJETO MINHA CASA,
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCRE-
DO NEVES, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO
JOSÉ, INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMA-
NO-IPDH, MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) ANA RENATA FIGUEIREDO ALMEIDA DA HORA,
matrícula nº 63584-05, Guarda Municipal, lotado(a) no(a)
Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 03.10.2002
a 05.06.2003, 01.07.2008 a 31.01.2010, 01.02.2010 a
16.03.2012,
16.04.2012
a
30.05.2013,
10.06.2013
a
27.03.2014 e de 08.06.2016 a 05.11.2016, no total de 2.454
dias, ou seja, 06 anos, 08 meses e 24 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2830/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P043142/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIM, SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIM, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA RENATA
FIGUEIREDO ALMEIDA DA HORA, matrícula nº 63584-05,
Guarda Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortale-
za, no(s) período(s) de 28.03.2014 a 27.03.2016, 06.02.2017 a
05.02.2019 e de 06.02.2019 a 31.10.2019, no total de 1.726
dias, ou seja, 04 anos, 08 meses e 26 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2833/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P168422/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A., INSTITUTO DA
PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSÓRCIO METRO SERVICE, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) BÁRBARA LORENA TEIXEIRA GIRÃO, matrí-
cula nº 122760-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 01.02.2011 a
08.05.2012,
08.08.2012
a
06.01.2014,
17.01.2014
a
04.08.2017 e de 16.07.2018 a 29.04.2019, no total de 2.564
dias, ou seja, 07 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de setembro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2834/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
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