DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO EDUCACIONAL ATS S/S/ LTDA, JOSÉ 
DILSON VASCONCELOS DE MENEZES JÚNIOR, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) MARIA JOSÉ SILVA PONTES, matrícula nº 74601-
01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.2004 a 
30.11.2006 e de 01.12.2007 a 31.05.2008, no total de 972 dias, 
ou seja, 02 anos, 08 meses e 02 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de   
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2848/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P102858/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a COMPANHIA DE ALIMENTOS DO 
NORDESTE CIALNE, ATLÂNTICO SUL MODAS LTDA, TBM S 
A INDÚSTRIA TEXTIL, RONYS INDUSTRIAL LTDA, EMÍLIO 
CARLOS BOBLITZ PARENTE, ILANEIDE DE SIQUEIRA   
ALVES, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS COSTA 
BRAGA GOMES, matrícula nº 74887-01, Agente Comunitário 
de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 03.11.1990 a 27.05.1992, 16.10.1993 a 
07.01.1994, 
02.08.1994 
a 
09.02.1996, 
22.11.1996 
a 
17.12.1996, 16.03.2001 a 16.10.2001 e de 01.10.2002 a 
14.07.2004, no total de 2.106 dias, ou seja, 05 anos, 09 meses 
e 11 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2850/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P102858/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS COSTA 
BRAGA GOMES, matrícula nº 74887-01, Agente Comunitário 
de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 01.07.2008 a 26.11.2012, no total de 1.606 dias, 
ou seja, 04 anos, 04 meses e 26 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de   
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2852/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P149885/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SA SOCORROS MÉDICOS, PER. CONTR. CNIS 4, 
SINDICATO TRABALHADORES TRANSPORTES RODOVI 
ESTADO CEARÁ, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ WILSON GOMES, 
matrícula nº 6255-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.11.1975 a 30.09.1976, 
01.08.1987 a 31.10.1987 e de 13.09.1988 a 27.04.1989, no 
total de 650 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 15 dias de servi-
ço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2854/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P196903/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ALCY ARCELIS RABELO BARBOZA, 
matrícula nº 112844-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) 01.10.2001 a 
15.07.2015, no total de 5.030 dias, ou seja, 13 anos, 09 meses 
e 15 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO         
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE 
ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A FACULDADE MAURÍCIO DE 
NASSAU - UNINASSAU E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRI-
TA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA.   
PRORROGAÇÃO: 08/09/2021 A 07/09/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa 
de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A FACULDADE 
MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária ANA 
THAIS DE OLIVEIRA BRITO PINHEIRO. Izabel Sizina de 
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -