DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o              
Processo nº P035209/2020. RESOLVE desaverbar dos                         
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) 
COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT, empresa privada, 
referente ao Ato nº 6133/2016 – SEPOG, de 31.10.2016,                    
publicado no DOM de 17.11.2016, do(a) servidor(a) CARMEN 
CINIRA RICARTE BEZERRA, matrícula nº 49691-01, Professor 
Área Especifica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, o(s) período(s) 01.02.1995 a 31.01.2000, no total de 1.825 
dias, ou seja, 05 anos de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 2836/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P075706/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA DE LURDES DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 
76790-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.2008 
a 22.11.2012, no total de 1.512 dias, ou seja, 04 anos, 01 mês 
e 22 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2837/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P075706/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO  
DE ALIMENTOS, CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA 
SOCIAL DO PARQUE SANTA M., INST. SOL DE DESENV. - 
PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRE., empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA DE LURDES DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 
76790-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.06.1980 
a 16.06.1987, 01.11.2003 a 30.07.2004 e de 30.05.2005 a 
01.10.2008, no total de 4.061 dias, ou seja, 11 anos, 01 mês e 
16 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2839/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P046037/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) BCCA BANCO CEARENSE DE D DE MÓVEIS COND 
E ALG S/C LTDA, SOBRAL PALÁCIO DE PETRÓLEO LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrí-
cula nº 45482-01, Agente de Defesa Civil, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Segurança Cidadã, no(s) período(s) de 
01.07.1996 a 05.02.1998 e de 02.07.1999 a 19.07.2000, no 
total de 963 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 23 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2841/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P132586/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FARMÁCIA IVORAMOS LTDA, SERVAL SERVIÇOS E 
LIMPEZA LTDA, LOJAS ESTRELA LTDA, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANTÔNIA ELBA SARAIVA NOGUEIRA, matrícula nº 
11259-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1980 a 
15.05.1981, 01.11.1981 a 27.10.1982 e de 01.06.1983 a 
02.09.1985, no total de 1.412 dias, ou seja, 03 amos, 10 meses 
e 17 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2842/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P141742/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA JOSÉ SILVA PONTES, matrícula nº 74601-01, 
Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2008 a 25.11.2012, 
no total de 1.608 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 25 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2844/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P141742/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°