DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
serviços da empresa ZÊNITE Informação e Consultoria S.A, 
para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. 
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021. Valternilo Costa                
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a inexigibilidade 
de licitação. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 592/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 592/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
SME MACELO SILVA DE FREITAS 
4905001 
P255776/2021 
02/09/2021 
GRA017 
MES017 
2 
6 
FRANCIMAR RAMOS LEANDRO 
5514804 
P273501/2021 
19/09/2021 
GRA009 
ESP009 
3 
3 
LIANA ANGELO NOBRE 
5648501 
P268489/2021 
15/09/2021 
MEDII020 
MEDIII020 
4 
4 
RAQUEL DUARTE PINTO 
4824501 
P268187/2021 
14/09/2021 
MEDII020 
MEDIV020 
5 
1 
GERARDA FONTINELE SILVA 
4764201 
P265264/2021 
11/09/2021 
MEDII021 
MEDIII021 
6 
4 
MARIA CAMILA MOREIRA CHAVES 
9180902 
P265155/2021 
10/09/2021 
GRA004 
ESP004 
7 
6 
SONIA PATRICIA FLORENTINO DA SILVA ARAUJO 
7710305 
P264642/2021 
10/09/2021 
GRA005 
ESP005 
8 
4 
ALBERTINO SERVULO BARBOSA DE SOUSA 
2448403 
P263315/2021 
09/09/2021 
MES017 
DOU017 
9 
4 
LIDUINA MARIA DO CARMO 
4910801 
P260708/2021 
08/09/2021 
ESP020 
MES020 
10 
3 
PRISCILA DE SOUSA CUNHA MAIA 
9945802 
P258595/2021 
05/09/2021 
GRA003 
ESP003 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 595/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 595/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
4 
SHIRLEY MESQUITA MARQUES 
6899703 
P237686/2021 
17/08/2021 
ESP010 
MES010 
2 
2 
MARIA LUCIA DE FATIMA MENESCAL LIMA 
4795501 
P276578/2021 
21/09/2021 
GRA014 
ESP014 
3 
6 
VIVIANE DE ABREU FERNANDES 
5338801 
P276002/2021 
21/09/2021 
GRA024 
ESP024 
4 
6 
LARYSSA ERIKA QUEIROZ GONCALVES 
10978401 
P275910/2021 
21/09/2021 
MES005 
DOU005 
5 
2 
ANTONIO VULDEMBERGUE CARVALHO FARIAS 
6132401 
P252284/2021 
31/08/2021 
ESP023 
MES023 
6 
4 
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA FEITOSA 
8649202 
P251284/2021 
30/08/2021 
ESP011 
MES011 
7 
5 
JACQUELINE SOARES RODRIGUES 
10213702 
P248694/2021 
26/08/2021 
GRA005 
ESP005 
8 
2/5 
JORGE FONTENELE NETO 
4905401 
P248397/2021 
26/08/2021 
GRA019 
ESP019 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3076/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
MAXWELL BARBOSA MENDES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2006010245413 e CPF nº 054.025.763-
00, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O 
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor 
Substituto das áreas específicas por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através do ATO Nº 
1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consi-