DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Se-
tembro de 2021, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 27 de setembro
de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Gleiziana da Silva
Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3899/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
CLEISYLENE
MENEZES SOUSA, BRASILEIRA, UNIÃO
ESTÁVEL, portador(a) do RG nº 2003002046917 e CPF nº
774.261.263-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
centavos), hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por
cento), referente à gratificação de regência de classe, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Se-
tembro de 2021, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 27 de setembro
de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cleisylene Menezes Sousa –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
APOSTILA - PROCESSO: P212427/2021 - Nos
Assentamentos
Funcionais
da
servidora
VALDENIRA
RODRIGUES E SILVA, matrícula 84823-01, cargo de PRO-
FESSOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação com
exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL ALDEIDES REGIS
EI/EF/1° ANO (A) do Distrito de Educação 1, foi mudado seu
nome de acordo com Certidão de Casamento anexada ao
Processo nº P212427/2021, Termo de n° 10.0697, fls n° 142 e
Livro de n° B-200, VALDENIRA RODRIGUES E SILVA
PEREIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 488/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P211127/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, (CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19). Fun-
damentação Legal: Pregão Eletrônico n° 123/2021 e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra
este instrumento independente de transcrição, para todos os
fins e efeitos legais. Valor: R$ 73.374,00 (setenta e três mil
trezentos e setenta e quatro reais), sem direito a reajustes.
Dotação
Orçamentária:
•
25901.10.301.0119.2504.0001.
339030.0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária. • 25901.10.301.0119.2504.0001.339032.
0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
a Primária. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira - RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 492/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P185568/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CREMER SA., INSCRITA
NO CNPJ/ME SOB O Nº 82.641.325/0021-61. Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro
de Preços nº 382/2021, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico
nº 107/2021 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P185568/2021, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas
alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de
abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014;
os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002,
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