DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
Nome
Matrícula
Função
32/2021 –
SEINF
Pablo Rodrigues Façanha
118727
Gestor
Antônio de Andrade Bomfim Neto
98100
Fiscal Titular
Fábio Bezerra Soares
53667
Fiscal Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 24 de
setembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Em 29
de setembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2021 - SDE - APROVO E RATIFICO a pre-
sente DISPENSA DE LICITAÇÃO, como medida excepcional,
nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993,
com base no Parecer Jurídico nº 040/2021 – ASJUR/SDE,
datado de 29 de setembro de 2021, o qual acolho plenamente
e, no bojo documental e manifestações técnicas emitidas
acostadas ao Processo Administrativo SPU n° P231249/2021,
contratação da empresa R.L MÁQUINAS, inscrita no CNPJ de
nº 31.932.882/001.71, para executar serviço de manutenção
preventiva e corretiva (incluindo peças) de máquinas de costu-
ra, para o Ateliê de Moda do Centro de Referência do Empre-
endedor do Bom Jardim, Espaço do Artesanato e demais espa-
ços que serão atendidos pela Coordenadoria de Gestão Inte-
grada do Trabalho e Qualificação Profissional, cujo valor con-
tratual importa na quantia de R$ 13.090,00 (treze mil e noventa
reais). A aludida despesa correrá por conta da dotação orça-
mentária: • 11.333.0026.2126.0001 / 339039 / 0 1.001.0000.00.
01; • 11.333.0152.1394.0001 / 339039 / 0 1.001.0000.00.01.
Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 29 de setembro de
2021. (Assinado por Certificado Digital). Erick Benevides de
Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001133/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA -
SUPERMERCADO MEZAEL LTDA - Torna público que reque-
reu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -
SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades –
LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS - SUPERMERCADOS, localizada na PROFESSOR MU-
RILO SILVEIRA, Q063 L001, Bairro Q063 L001, Município de
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de
2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001134/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - COMERCIAL DE GAS NOBRE LTDA - Torna públi-
co que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para
Atividades – LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS
LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizada na VITAL
BRASIL, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza,
27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001135/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA -
AKASA PARTICIPAÇÕES LTDA - Torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -
SEUMA a Licença Previa para Parcelamento do so-
lo\Reparcelamento – LP, para Conjunto habitacional de inte-
resse social (Grupo de prédios de apartamentos), localizada na
CIDADE ECOLOGICA, Município de Fortaleza, Estado do
Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001136/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DA LA-
GOA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação
– LO – para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para
CONDOMÍNIOS PREDIAIS, localizada na BADY AMED,
302BL3, Bairro 302BL3, Município de Fortaleza, Estado do
Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001137/2021 - REGULARIZAÇÃO DA
LICENÇA - LESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental
Simplificada para Atividades (Regularização) - LAR, para CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), localizada na MARECHAL NAPION, Município de Forta-
leza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001138/2021 - REGULARIZAÇÃO DA
LICENÇA - KRAUTOP VEICULOS E PECAS LTDA - Torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades
(Regularização) – LAR, para COMÉRCIO A VAREJO DE AU-
TOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, localiza-
da na MISTER HULL, Município de Fortaleza, Estado do Cea-
rá. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001139/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO
(Renovação), para COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS,
CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, localizada na ROGA-
CIANO LEITE, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com
validade até 17/08/2022. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001140/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - POLIMIX CONCRETO LTDA - Torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Operação – LO (Renovação), para
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NAO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na BR 116,
CASA PARTE B, Bairro CASA PARTE B, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará, com validade até 17/08/2022. Fortaleza,
27 de setembro de 2021.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO
PARA
O
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL N° PUB001141/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
Fechar