DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), 
localizada na SAO FRANCISCO (SIQUEIRA), Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 
2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001154/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - AUGUSTO & SILVA AGUAS LTDA ME - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades (Regularização) - LAR, para FABRICAÇÃO DE 
ÁGUAS ENVASADAS, localizada na PERDIGÃO DE OLIVEI-
RA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de 
setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001155/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SEINF - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação 
– LI, para PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO E 
ESTABILIZAÇÃO DA FAIXA DE PRAIA DO SERVILUZ, locali-
zada na FAIXA DE PRAIA DO SERVILUZ, AO LONGO DA 
RUA PONTA MAR, DESDE O ESPIGÃO DO TITANZINHO 
ATÉ DEPOIS DA RUA ISMAEL PORDEUS, Município de For-
taleza, Estado do Ceará, com validade até 20/08/2022. Fortale-
za, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001156/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
CONDOMINIO ANDRE DE BERNARDI - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Operação – LO – para Estação de 
Tratamento de Esgoto – ETE, para CONDOMÍNIOS PREDIAIS, 
localizada na ELIZEU ORIÁ, APTO 1301, Bairro APTO 1301, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de 
setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001157/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, para 
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, 
COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - 
SUPERMERCADOS, localizada na GODOFREDO MACIEL, 
LOJA 01, Bairro LOJA 01, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001158/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SEINF - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação 
– LI, para PROJETO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA 
PONTE DOS INGLESES, localizada na RUA DOS TABAJA-
RAS, S/N, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com vali-
dade até 20/08/2022. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001159/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - SUPERMERCADO COMETA EIRELI - Torna pú-
blico que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Re-
gularização) – LAR, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MER-
CADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, localizada na 
PEDRO SAMPAIO (VILA VELHA), Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001160/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - J E J COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DER-
VID DE PETROLEO LTDA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, 
para TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL DE PRODU-
TOS PERIGOSOS, localizada na MISTER HULL, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 
2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001161/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S A - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Operação – LO, para Tratamento e 
disposição de Resíduos perigosos, localizada na DO ITAPERI, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de 
setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001162/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - COMERCIAL DE ALIMENTOS HORIZONTAL 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
Simplificada para Atividades (Regularização) - LAR, para CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM 
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SU-
PERMERCADOS, localizada na GENERAL OSÓRIO DE PAI-
VA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de 
setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001163/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - COMERCIAL DE ALIMENTOS HORIZONTAL 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
Simplificada para Atividades (Regularização) - LAR, para CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM 
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SU-
PERMERCADOS, localizada na PORTO FRANCO, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 
2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001164/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para REFOR-
MA DE RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, localizada na Rua 
Betel e Rua M, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Forta-
leza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001165/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - SERRALHEIRIA QUEIROS E VIDAL LTDA - Tor-
na público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS 
DE MADEIRA E DE PEÇAS DE MADEIRA PARA INSTALA-
ÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, localizada na GENE-