DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para 
Atividades (Regularização) – LAR, para COMÉRCIO VARE-
JISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTO-
RES, localizada na ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, Muni-
cípio de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro 
de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001204/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - SAO CARLOS COMERCIO E INDUSTRIA DE A-
GUA EIRELI - Torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambi-
ental Simplificada para Atividades – LAS (Renovação), para 
FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS, localizada na MARIA 
GOMES DE SÁ, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com 
validade até 01/09/2022. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001205/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
NOVAES ENGENHARIA SPE V LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção 
Civil – LAS, para CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, localizada na 
DOUTOR JOSÉ LOURENÇO, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001206/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - KR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA 
ME - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
para Atividades (Regularização) – LAR, para FABRICAÇÃO DE 
GELO COMUM, localizada na FRANCISCO SÁ, LOJA 01, 
Bairro LOJA 01, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001207/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - AYO FITNESS E BEM ESTAR E CONDICIONA-
MENTO FISICO LTDA - Torna público que requereu à Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licen-
ça Ambiental para Construção Civil (Regularização), para ATI-
VIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na 
TIBÚRCIO CAVALCANTI, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001208/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - JOELINY CAMPOS DE CARVALHO - Torna públi-
co que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades (Regularização) - LAR, para IMUNIZAÇÃO E CON-
TROLE DE PRAGAS URBANAS, localizada na ENGENHEIRO 
LEAL LIMA VERDE, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001209/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - TIAGO LUCAS DA SILVA 02071662342 - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, para 
RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, localizada na 
VALPARAÍSO,  FUNDOS, Bairro  FUNDOS, Município de For-
taleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001210/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - SENDAS DISTRIBUIDORA S A - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - Seuma a Licença de Operação – LO, para COMÉRCIO 
VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDO-
MINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCA-
DOS, localizada na WASHINGTON SOARES, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 
2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001211/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - SENDAS DISTRIBUIDORA S A - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Operação – LO, para COMÉRCIO 
VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDO-
MINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCA-
DOS, localizada na GODOFREDO MACIEL,  PARTE-1, Bairro  
PARTE-1, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
27 de setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB001212/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - SUPER MERCADO DO POVO LTDA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, para CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM 
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SU-
PERMERCADOS, localizada na CORONEL MATOS DOURA-
DO,  MERCANTIL, Bairro  MERCANTIL, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                           
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o texto constante no EXTRATO DO TER-
CEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°06/2019, 
publicado no DOM de 23 de setembro de 2021, resolve expedir 
e publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE LÊ: EX-
TRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO N° 06/2019 – SDHDS. LEIA-SE: EXTRATO DO TER-
CEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°06/2019 
– SDHDS. Publique-se e registre-se. Fortaleza, 30 de setembro 
de 2021. <Assinado Digitalmente>. Francisco Cláudio Pinto 
Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 82/2021 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº. 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de janeiro 
de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 019/2021 
SEGER – D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRE-
LI, cujo objeto é contratação da referida empresa para a aquisi-