DOMFO 01/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
cula Nº 19041-01, ocupante de um cargo/função de AUXILIAR 
DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotado neste 
Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida junto 
ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
A NOVA LIVRARIA DA UNIÃO LTDA 
02.01.1989 a 
21.02.1989 
01 mês e 20 dias. 
J MELO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA 
02.01.1990 a 
01.09.1990 
08 meses e 00 dia. 
 
Perfazendo um total de 290 (duzentos e noventa) dia(s),                 
correspondendo há 09 mês(es) e 20 dia(s), com respaldo legal 
nos Artigos 44, 46 e 47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo 
Administrativo nº P324968/2020. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE                      
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0902/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) CAMILO DE ALENCAR DIOGENES, matrícula Nº 
67359-03, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida 
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE-SMS 
04.10.2006 a 
20.12.2019 
11 ano(s), 02 mes(es) e 
09 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 4.084 (quatro mil e oitenta e quatro 
dias), correspondendo há 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 09 
(nove) dias, com respaldo legal nos artigos 44, 46 e 47, Inciso I, 
da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P047816/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 17 de agosto de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.               
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1005/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) VERONICA MARIA DOS REIS PASSOS, matrícula 
Nº 22149-01, ocupante de um cargo/função de FARMACEUTI-
CA, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição 
recolhida junto a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO                
SOCIAL – INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
FARMÁCIA LESTE OESTE LTDA 
06.06.1988 a 06.06.1993 
Perfazendo um total de 1.826 dia(s), correspondendo há 05 
ano(s) e 01 dia(s), com respaldo legal nos artigos 44, 46 e 47, 
Incisos III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Mu-
nicípio de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº. 
P230590/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 17 de setembro de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.               
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P018586/2021 
 
 
EMENTA: Ratificação de Dispen-
sa de Licitação para a aquisição 
de 
Material 
Médico-Hospitalar 
para Terapia Infusional, funda-
mentada no art. 24, inciso IV, da 
Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, com funda-
mento na Súmula 473 do STF REVOGA PARCIALMENTE o 
TERMO DE RATIFICAÇÃO de fls. 413-414/SPU, em relação à 
empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 02.993.016/0001-78, concernente ao 
grupo I (itens 01, 02, 03, 04 e 05), em virtude de divergências 
nas especificações do objeto entre o Termo de Referência e a 
proposta da empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
LTDA. no que tange aos itens 2 e 3, conforme se verifica nos 
despachos de fls. 424 e 475/477 dos autos. Elaborado novo 
Termo de Referência (fls. 448-458), foi convocada a empresa 
classificada em segundo lugar para o grupo supracitado, a qual 
aceitou o pedido de contraproposta (fls. 509-512), permane-
cendo o valor total da NAD acostada às fls. 367. Deste modo, 
fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores, justificativa e despachos exarados pelo 
Núcleo de Farmácia do IJF (fls. 525), pelo Superintendente 
Adjunto às fls. 526, pela Gerência de Material e Patrimônio de 
fls. 630-633, pela Procuradoria Jurídica do lJF às fls. 637,                
constantes no processo em epígrafe, oriundo do Instituto Dr. 
José Frota - IJF, cujo objetivo é AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR PARA TERAPIA INFUSIONAL, fica 
RATIFICADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO ora em apreço, com 
a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA., CNPJ Nº 21.551.379/0008-74, para o grupo I (itens 01, 
02, 03, 04 e 05), com o valor total da empresa em                                
R$ 1.018.000,00 (Um milhão e dezoito mil reais), permanecen-
do o valor global da dispensa em R$ 1.385.800,00 (um milhão, 
trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos reais), cuja despesa 
está prevista nas Dotações Orçamentárias Projeto/Atividade 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
30. Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 00.00 
e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF, conforme constam no processo em 
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - A 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regimento Interno do mesmo Instituto Dr. José 
Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o