DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de outubro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07200887/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ALNEDI COSTA 
LIMA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON 
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09695 e Termo de Participação 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos 
serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR 
CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 336,00 (Trezentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA – 
CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LIMA 
SANTIAGO. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05607165/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Raimundo Nonato de 
Souza CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo 
Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Grupo de Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei 
complementar n°137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20210001 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.855,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza – CONTRATANTE - Leonardo Rios Cajazeiras, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene 
Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08362015/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA - CREDE 
01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: 
G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 7/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16268 e Termo de 
Participação nº 07/2021 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo – CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Noádia Falcão da Silva, 02- Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07959409/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LILI FEITOSA - CREDE 15 - 
Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: 
METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, representado neste ato pelo(a) Sr. Alan 
Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE 
MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO 
DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11,800,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00-4786. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho – CONTRATANTE - Alan Delbertt Dias, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02- MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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