DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07028820/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Paulo Freire - 
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa 
CONTRATADA: QUINTA DIMENSÃO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.352.396/0001-05, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) TAYRONE JOSÉ GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL 
– SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO 
DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite de 002/2021 e Certidão de publicação 2021/12890 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 150(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega/execução do objeto deste contrato 
é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.100
00.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa – CONTRATANTE - Tayrone José 
Gonçalves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Mendes da Silva, 02- Francisco Nasciso Faustino Guedes. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07447874/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12533 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Maranguape/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva – CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Telma Maria Lessa Cavalcante, 02- Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08291649/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA 
MARIA CUNHA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato 
pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO GRÁFICO PARA O ENEM 2021, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência deste contrato poderá ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.410,00 (QUARTOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013803339039001000004000 – 4486. DATA DA ASSINATURA: 
21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VITÓRIA MARIA CUNHA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01803482/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alnedi Costa Lima 
CONTRATADA: COMECIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01434 
e Termo de Participação Nº 0007/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07502069/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé - CE, representado neste ato pela Sr. Francisco Antonio da 
Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL em favor 
da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de DUZENTOS (200) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
13.780,00 (TREZE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 10.33903000.27301.1.30.00 - 4912 4912. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Ivanildo Alves de Oliveira, CONTRATADA: Francisco Soares Lima e TestemunhaS: MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO 
MENDES, 2. JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 28 e setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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