DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06978868/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - SEFOR 
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva 
CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001- 74, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DA ESCOLA, EEFM JOSÉ 
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contado após publicação no D O E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( 
Trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.790,00 ( Vinte e quatro mil 
setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339
039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria de Lourdes da Silva, CONTRA-
TADA: Francisco Alves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. Rosyana Ferreira Gomes, 2. José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03339961/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pela sua diretora, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: KMC 
OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.720.405/0001-30, Caucaia-Ce, representado neste ato pelo Sr. Geraldo de Oliveira 
Silvestre Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Cotação Eletrônica 2021/15062 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do material, objeto do presente Contrato, será de 10 dias 
corridos, a partir do recebimento da Ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva, CONTRATADA: Geraldo de Oliveira Silvestre Neto e TESTEMUNHAS: 1. 
Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 2. Francisca Alexsandra Araújo MacieL. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08544717/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA - CREDE: 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) 
Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.950.0003/0001-
00, representada neste ato pelo Sr.(a) Francisco Davi Almeida Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO (POLDA DAS ÁRVORES) em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de de manutenção e 
conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da 
data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Irecê Pinto Fernandes Maia, CONTRATADA: Francisco Davi Almeida Felix e TESTEMUNHAS: 1. Bianca 
Lara Pinheiro Borges, 2. Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05903511/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, com sede 
à Avenida Pontes Vieira, Nº 743, Bairro Joaquim Tavora, Fortaleza, Ceará, CEP 60.130-235, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilaisa Rodrigues Dantas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.898,54 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4899. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Fabíola Ribeiro de Sousa, CONTRATADA- Zilaisa Rodrigues Dantas e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09365247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, Baturité/
CE,inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste atorepresentada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº26237146/0001-49, representado neste ato pelo Luciana Soares de 
Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) 
PARA O ENEM 2021,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Item: 
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.643,50 (Quatro mil, seiscentos 
e quarenta e três reais e cinquenta centavo pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10138.07.33903000.10000.0.40.00 - 18185. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUAN LIMA DE SOUZA, 02 - FRANCISCO 
ANDRÉ SILVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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