DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07391054/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE
02 - no Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13 Município de Itapipoca, CEP:62.500-320,
representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL EDUCA-
TIVO E ESPORTIVO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº
20210003 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.3390300
0.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - José Clairto Rocha Ferreira 2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza
24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918099/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº
416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA:
FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA, CPF sob n.º 308.371.623 - 00, residente no AT BELA VISTA 02,580, Município de Mauriti - CE,
CEP 63.210-000 (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2021 FORO:
Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.876,70 (Três
mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
José Márcio Severino de Sousa, CONTRATADA- Francisco Marcondes Gomes Costa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906097/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, Bairro JOSE DE ALENCAR, Município FORTALEZA-CE, CEP: 60.830-055 represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 749,99 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00-
4903. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS,
CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08290375/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO
BOSCO DE LIMA, estabelecida à Rua José Jácome de Carvalho, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552 1344, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0569-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,
com sede na Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, Brejo Santo – CE, CEP 63.260- 000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
Euzébio Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Composição de Kits Prontos
de Alimentação para os Alunos do Ensino Híbrido da EEEP Padre João Bosco de Lima, cujas especificações quantitativas e qualitativas encontram-se
dispostas no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
no Edital de Convite n° 20210006 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da
data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 141.139,20 (cento e quarenta e um mil e cento e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012701339030001000003000-18486. DATA
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Simplicio Xavier Ferreira, CONTRATADA- Euzébio Ferreira da Silva
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06172057/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,
Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIA
TAVARES MACHADO FELINTO, CPF sob n.º 440.457.943-87, residente no Sitio Bredo,SN, Município de Mauriti - CE, CEP 63.210-000 (grupos infor-
mais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
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