DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2021 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.446,20 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-
4692. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Márcio Severino de Sousa, CONTRATADA- Antônia
Tavares Machado Felinto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07703544/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Mauro Sampaio, estabelecida à Rua Major Januário, S/N,
Bairro Centro, Município de Barro/CE, CEP 63.380-000 Telefone (88)3554-1547, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: ANTÔNIA
TAVARES MACHADO FELINTO , situado no Sítio Bredo S/N, Mauriti-CE, CEP 63.252-000 portador do CPF sob n.º 440.457.943-87, (para grupo
informal),daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.593,79 (Dois Mil Quinhentos
e Noventa e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00–4692. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Francisco Bezerra Silva, CONTRATADA- Antônia Tavares Machado Felinto e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva, 02- Maria
de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07289870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE
MIRANDA, estabelecida a Rua JOSÉ DA ROCHA SALES,N° 183, Bairro AÇUDE, Município de Caucaia/CE, Telefone (85)33425072, inscrita no CNPJ/
MF 954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIOLA
MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: E S F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.416.433/0001-98, com sede
à Rua Bairro Santa Rita n°1358, Município de Caucaia -Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 0 presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE
MIRANDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de
tens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014,
Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30( Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 15.430,00
(QUINZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.O.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CONTRATADA- ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane da Rocha Siqueira, 02-
Francisca Elancardem Cruz Neres. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08649403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida a Av. Dom
Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001- 72 , com sede à Rua Benício Diógenes, nº 1001, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/
CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.957,00 (Um mil novecentos e cinquenta e sete reais), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00-5261.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Roberto Valdery Teixeira Filho, CONTRATADA- Francisco
Everardo Peixoto, e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08215403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua
francisco porfirio ribeiro, nº 1077, Bairro Mangabeira, Município de João Pessoa/PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEM DE AMONTADA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14894 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (Seis Mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-4568. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Albenice Oliveira Meneses, CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José
Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar