DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05012358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH, estabelecida à Rua CRIANÇA DANTE
VALERIO, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de FORQUILHA/CE, CEP 62.115-000 Telefone (88) 3619-1300, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. WILLIAM ALVES FONSECA CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua B (Parque Aracape), n.º 36, município
de Fortaleza/CE, CEP 60.765-374 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições a Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: FORQUILHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
William Alves Fonseca, CONTRATADA- Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07444697/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, estabe-
lecida a Rua do caco- retorno BR 222 km 20, Nº SN, Bairro Coité Pedreiros, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 989822257, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0142-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA. LTDA, - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à
Rua(Av) 1060,Nº 35, Bairro: Conjunto Ceará, Município: fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
INDÍGENA VILA DOS CACOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e decreto estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/12507 e Termo de Participação 05/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua publicação
no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
5(Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 483,45 (Quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10
000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA,
CONTRATADA- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 01- José Augusto Teixeira Filho, 02- Maria Joselene Gomes do Nascimento.
Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208970/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕEES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ACON-
DICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA O PREPARO DA MERENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONSUMO DOS ALUNOS
EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº
08/2021 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(Duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-4568
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição
Teixeira – CONTRATANTE - Luís Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton
Nunes Nascimento. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884654/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ
07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.556.380/0001-88, com sede à Rua Antonio Ferreira de Souza,
nº 186, Bairro São Pedro, Município Jucás/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Jonas Alves de Oliveira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.508,70 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00-
4839. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Moisés Monteiro, CONTRATADA- Jonas Alves de
Oliveira Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARLY FERREIRA MARTINS, estabelecida a Rua Nw-3, S/N, Bairro
Araturi, Município de CaucaialCE, Telefone (085) 3101 3039, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob N°: 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, n° 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP:
60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
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