DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
com fundamento na Carta Convite n° O1/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete Mil e Quarenta Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00-18021. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO, CONTRATADA- LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698488/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a
Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA
MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima
, nº 932, bairro Centro, no Município de Crateús, CEP: 63.7000-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é. VALOR GLOBAL: R$ 95.281,99
(noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030002730113000-4849. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- CÍRYA MAYRELLES LIMA, CONTRATADA- ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05344830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, estabelecida a Rua Cel. José
Dantas, N° s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Veiha/Ce, Telefone (88)3542-2901,, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Diretora Geral,Sra. MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, com sede à Sítio Barreiro Preto, Zona Rural, Município de Brejo Santo, CEP 63.260-000, neste ato representada pelo
Sr TIAGO TAVARES FELINTO ,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3,4,7, 8,10,11,13,17,20,21,23, e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 004/2021,
FORO: Missão Velha/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.535,90 (Onze mil quinhentos e trinta e cinco reais novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0133903000.27301.130.00-4692. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, CONTRATADA- TIAGO TAVARES FELINTO e
TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04783202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, estabelecida a Rua
Avenida Central sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3101-3041, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro
Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,08,09,15,16,17,19,22 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.967,20 (Seis
mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Carlindo Bezerra da Silva, CONTRATADA- Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02- Josué Batista de
Lima. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05743484/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, estabelecida a Rua Aldeia
Tapera, S/nº, Distrito de Almofala, Município de Estado/CE, Telefone ( 88 ) 3667-1940, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: M. GLEICIANE DE
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69 com sede à Rua CJ Stenio Rios nº 330, Riacho Itarema - CE CEP: 62.590-000, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, e 25.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.514,06 (Cinco Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Seis Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00–4696.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Evandro Marciano, CONTRATADA- Maria Gleiciane de
Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Maria Joelma Felix do Nascimento, 02- Marcia Maria Matias. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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