DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº224  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08445530/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, estabelecida a Rua Av. Nossa Senhora 
de Lourdes, nº S/N , Bairro Gruta, Município de Aquiraz/CE, Telefone (085) 3362-3469, inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408-52, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sabrina Barros Nepomuceno CONTRATADA: JF MENDES 
COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº: 28.542.964/0001-80 , com sede à Rua(Av) Rua Colombo, nº: 310 , Bairro: Parque Santa Rosa, 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 06/2021, Viproc:08445530/2021, FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00-
18021. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sabrina Barros Nepomuceno, CONTRATADA- João 
Francisco Mendes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06024910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ estabelecida à Rua Professora Filó, 
nº 86, Bairro Centro, Município de Cruz/CE, CEP 62.595- 000, Telefone (88) 3669 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: 
JOSE ODECIO DE FREITAS, situado no Sítio Juazeiro, S/N, zana rural do município de Cruz/CE, CEP 62.595-000, RG 2000097109011 inscrita no CPF 
sob n.º 025.529.213-96, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002, FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação emD.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.233,89 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00–4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Gleiciane Maria Silveira e Freitas, CONTRATADA- José Odecio de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES , estabelecida 
a Rua RIOS , nº815, Bairro: SÃO ROQUE , Município de MARCO/CE, Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua(Av) RUA CAPITÃO MIGUEL LOPES, nº 588 , Bairro BRASILIA , Município 
BELA CRUZ - CE , representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a 
partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.480,50 ( Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eleglaystone Robson Silva, CONTRATADA- João Vianei Pereira 
e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05199091/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Avenida Senador Fernandes 
Távora, nº 1445, Bairro: Henrique Jorge no Município de Fortaleza- Ceará, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ:07.954.514/0475-12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, N° 
530, Bairro Parque Tijuca– Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/ CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.447,24 (Sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08134187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua PADRE GUILHERME, 
nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001 - 37, com sede à Rua João Ramalho 32, Bairro Parque São José, 
Município FORTALEZA/CE , CEP 60.730 - 290, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se