DOE 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº224 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº003/2020
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 21 de fevereiro de 2020 às 15:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando
Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto
Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Fernando Antonio Costa de Oliveira, que ato
continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital
social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das
publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovação de Alteração do Artigo 23 do Estatuto Social. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: 1) Proposta de Alteração do Estatuto Social. O acionista
Fernando Oliveira relatou proposta de Alteração do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, que trata das atribuições do Diretor Presidente, com o intuito
de aprimorar e dar mais eficácia aos processos decisórios, visando conceder autorização expressa ao Diretor Presidente para acordos e pagamentos judiciais
e extrajudiciais. Os incisos IX e XI do Art. 23 do Estatuto Social passam a ter as seguintes redações: IX. autorizar o ingresso em juízo da Companhia, assim
como atos de renúncia, desistência, transação, conciliação e acordo judicial, nos valores e limites definidos por Instrução Normativa da Diretoria Executiva.
(...) XI. autorizar a assinatura de acordos, transações e ajustes extrajudiciais, nos valores e limites definidos por Instrução Normativa da Diretoria Executiva.
Fica acrescido o inciso XXII ao Art.23 do Estatuto Social, com a seguinte redação: XXII. autorizar o pagamento de compensação financeira ou indenização
patrimonial a usuários dos serviços de transporte da Companhia, em decorrência de evento anormal durante o serviço de transporte de passageiros. Após
leitura foi aprovada por unanimidade esta proposta de alteração do Estatuto Social e em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como
nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de
Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo
e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 21 de fevereiro de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº004/2020
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 01 de junho de 2020 às 16:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira
Gomes para exercer esta função o Conselheiro Fernando Antonio Costa de Oliveira, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos
Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença
de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos
acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia
do Senhor José Élcio Batista e do Senhor José Nelson Martins de Sousa do Conselho de Administração, bem como a transferência das respectivas cotas para
a Tesouraria. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na
seguinte ordem: 1) Recebimento dos documentos da renúncia dos Senhores José Élcio Batista e José Nelson Martins de Sousa do Conselho de Administração,
que alegam razões de foro íntimo, bem como a transferência das respectivas cotas para a Tesouraria. 2) Assuntos Gerais. Posta a matéria em votação foi
a mesma aprovada por todos. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos,
sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa
de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de
Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 01 de junho de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº005/2020
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 30 de junho de 2020 às 10:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado
pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Fernando Antonio Costa de Oliveira, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio
Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de
registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela
presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)
Eleição do Conselho de Administração: Eleição e posse dos membros do Conselho de Administração para o período de 02 (dois) anos. DELIBERAÇÕES:
I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: a) Eleição do Conselho de Adminis-
tração: Foram reeleitos e empossados, para o cargo de membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, para um período de 02 (anos) contados de 01
de julho de 2020, os Senhores LUCIO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 932127 SSP/CE, CPF 122.174.173-04, residente e
domiciliada na Rua Alberto Júnior, nº 100, casa 29 – Edson Queiroz - CEP 60.811-655, Fortaleza/CE; FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
brasileiro, divorciado, advogado, RG 2003002162682 SSPDC/CE, CPF 230.572.893-04, residente e domiciliado a Rua José Morais de Almeida, nº 777,
casa 14, Coaçu, Eusébio, CE, CEP: 61.760-903; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, servidor público, inscrito
no CPF(MF) sob o nº 144.324.043-53, Identidade Nº 827558 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, Nº 90 – Apto 502, bairro
Guararapes, CEP 60.810–050, Fortaleza/CE; PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, economista, RG 105730242.2 MEx., CPF nº
081.796.703-68, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno, 866, apto 102 – Aldeota - CEP: 60.115-191, Fortaleza/CE; ROBERTO BRINGEL DE
OLIVEIRA CORREIA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG nº 97029126340 - SSP/CE, CPF nº 550.129.144-49, residente domiciliado na Av. Padre
Antônio Tomas, nº 3885, apto 604, CEP 60.192-120, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; CESAR AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas,
RG 226990813-SSP/SP, CPF nº 185.174.828-83, residente e domiciliado na Rua Doutor Batista de Oliveira 950, Cocó – CEP 60.192-340, Fortaleza/CE;
LANA AGUIAR DE ARAÚJO, brasileira, divorciada, arquiteta, RG nº 90002151133, CPF nº119922803-63, residente e domiciliada à Rua Coronel Jucá,
330, apto 2103, Meireles, CEP 60.170-320, Fortaleza/CE; RICARDO DURVAL EDUARDO DE LIMA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro de
pesca, RG 1.103.421 – SSP/CE, CPF nº 163.517.703-00, residente e domiciliado na Travessa Jaqueline nº 42, Apto 401, São João do Tauapé, cep.: 60.130-400
- Fortaleza/CE; e TIAGO BRASILEIRO COELHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 96002489818 – SSP/CE, CPF nº 792.986.993-87, residente
domiciliado na Rua Bill Cartaxo, nº 461, casa 13, Sapiranga, CEP 60.833-185. Fortaleza/CE; b) Eleição da nova conselheira para o cargo de membro do
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, para um período de 02 (anos) contados de 01 de julho de 2020, a Senhora JANAÍNA CARLA FARIAS, brasileira,
casada, turismóloga, RG nº 2008990950.4 – SSP/CE, CPF nº 746.228.033-72, residente domiciliado na Rua Nunes Valente, nº 1.560, apto 2001, Aldeota,
CEP 60.125-035, Fortaleza/CE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos,
sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa
de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de
Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. Fortaleza 30 de junho de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº005/2020
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia
20 de fevereiro do ano de 2020, às 15:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado,
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração,
adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2) Situação Obras Civis e Sistemas - Linha Sul; 3) Proposta
de Alteração do Estatuto Social; 4) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 15 horas do dia 21 de fevereiro de 2020; 5) Assuntos Gerais.
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